TJSC - 5009763-28.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 23:17
Baixa Definitiva
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21/11/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/10/2023 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/10/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/10/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB18 -> DRI
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27/09/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5009763-28.2022.8.24.0000/ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AUTOR: ZENIR AMANCIO ADVOGADO(A): OSMAR HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR (OAB SC007676) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES MIRANDA (OAB SC026816) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
08/09/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26
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08/09/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/01/2023 10:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB18
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26/01/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/01/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/01/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 07:59
Remetidos os Autos - GGPUB18 -> SGRUPUB
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30/09/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB18
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30/09/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/09/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GGPUB18 -> SGRUPUB
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10/05/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB18
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10/05/2022 17:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2022 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/05/2022 14:06
Determinada a citação
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06/05/2022 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB18 -> SGRUPUB
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02/03/2022 17:19
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)
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02/03/2022 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0403 para GGPUB18)
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02/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
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02/03/2022 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/03/2022 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP
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02/03/2022 09:19
Determina redistribuição por incompetência
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28/02/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENIR AMANCIO. Justiça gratuita: Requerida.
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28/02/2022 15:23
Distribuído por dependência - Número: 00488556720118240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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