04/09/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5108069-60.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00566446520118240023/SC)RELATOR: Alexandre SchrammEXEQUENTE: FABIANO ESPINDOLA CAMILOADVOGADO(A): ALMIR MARTINS JUNIOR (OAB SC057059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
30/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5108069-60.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00566446520118240023/SC)RELATOR: Alexandre SchrammEXEQUENTE: FABIANO ESPINDOLA CAMILOADVOGADO(A): ALMIR MARTINS JUNIOR (OAB SC057059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:24

Decisão interlocutória
09/06/2025 14:17

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:17

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSFP01 para FNS03FP01)
05/12/2024 14:23

Terminativa - Declarada incompetência
21/03/2024 22:37

Juntada de Petição
21/03/2024 22:05

Juntada de Petição
21/03/2024 16:30

Juntada de Petição
16/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:46

Juntada de Petição
26/10/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO ESPINDOLA CAMILO. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:54

Despacho
01/09/2023 14:35

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:43

Despacho
22/05/2023 16:55

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 16:57

Determinada a intimação
26/01/2023 12:12

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO ESPINDOLA CAMILO. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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