05/09/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIARA GONCALVES EBERHARDT. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YASMIN RAQUEL VEBBER YUSSUF. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001037-42.2025.8.24.0103/SC ACUSADO: JACIARA REIS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA PELISSARI DE SOUZA (OAB SC060108B) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2.

Dou seguimento à instrução criminal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/11/2025, às 17:20 horas A audiência será realizada de modo preferencialmente presencial.

A fim de evitar a frustração do ato por dificuldades de conexão, o(s) acusado(s) solto(s), vítima(s) e testemunha(s) deverão ser intimados para comparecer presencialmente ao fórum.

Sem prejuízo, faculto a participação do acusado diretamente do escritório do procurador, caso ambos desejem, o que deverá ser informado nos autos Nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 354/20, fica facultado aos advogados e ao Ministério Público o comparecimento por videoconferência.

O acesso à sala virtual da audiência, criada na plataforma Microsoft Teams, será realizado por meio de link único disponível na capa do processo, na aba “ações” > “audiência” > “link webconferência”.

Para melhor desempenho, recomenda-se a instalação do aplicativo Microsoft Teams no dispositivo a ser utilizado (computador, notebook, tablet ou celular).

Dúvidas podem ser esclarecidas na aba “Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)”, disponível em:https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia.

Eventual impugnação ao formato designado para a audiência poderá ser apresentada pelas partes no prazo da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.
07/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:27

Decisão interlocutória
04/07/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 11/11/2025 17:20
15/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 23:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 19/03/2025
11/03/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
11/03/2025 10:28

Expedição de Mandado - AQICEMAN
26/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 09:44

Recebida a denúncia
25/02/2025 17:04

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
22/02/2025 16:01

Distribuído por dependência - Número: 50034592420248240103/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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