TJSC - 5089734-17.2024.8.24.0930

29/08/2025 11:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

29/08/2025 11:13

Transitado em Julgado

29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

05/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DRI

01/08/2025 16:52

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

28/07/2025 11:10

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 29/07/2025 14:00<br>Sequencial: 123<br>

11/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

10/07/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/07/2025 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123

14/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

14/05/2025 16:47

Juntada de Certidão

14/05/2025 13:48

Remetidos os Autos - GCOM0203 -> DCDP

14/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAILTON QUINTINO. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2025 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/05/2025 19:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator