25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001779-03.2023.8.24.0050/SCAUTOR: ARANI REITERADVOGADO(A): CATIA CILENE KRAFT MANSKE (OAB SC027556)SENTENÇAAnte o exposto: a) Converto o procedimento inicialmente adotado para o rito do Juizado Especial Fazendário.

Procedam-se às retificações cadastrais necessárias. b) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. ?Sem custas e honorários, conforme art. 27 da Lei n. 12.153/2009 c/c arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.?? Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se pelo portal. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
30/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/06/2025 16:01

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 16:33

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/09/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 19:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/06/2023 11:12

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARANI REITER. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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