16/06/2025 17:13

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO MASSANEIRO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
16/06/2025 16:53

Juntada de Petição
07/04/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
21/11/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
21/11/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
13/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 223
13/11/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
13/11/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
13/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
13/11/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
13/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:54

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
12/11/2024 17:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IAIJCr
12/11/2024 14:04

Transitado em Julgado
12/11/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
04/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
04/11/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
31/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
31/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
31/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5020048-15.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: KAROLINE VECHI (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA DOS SANTOS (OAB SC045779) ADVOGADO(A): DIOGO DE CAMPOS SBRUZZI (OAB SC043942) ADVOGADO(A): ANA MARIA DA LUZ QUADROS PEREIRA (OAB SC043182) APELANTE: KARLA MASSANEIRO VECHI (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA DOS SANTOS (OAB SC045779) ADVOGADO(A): DIOGO DE CAMPOS SBRUZZI (OAB SC043942) ADVOGADO(A): ANA MARIA DA LUZ QUADROS PEREIRA (OAB SC043182) APELADO: FABIANO MASSANEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIANO MASSANEIRO (OAB SC068648) APELADO: OS MESMOS (QUERELADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 146
24/09/2024 17:43

Conclusos para decisão com Petição
24/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
19/09/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
09/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
09/09/2024 15:51

Juntada de Petição
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
24/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
14/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
12/08/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
07/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:10

Recebido o recurso de Apelação
05/08/2024 17:22

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 184 Parte Isenta
24/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 176
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
11/07/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/07/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
11/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
11/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 13:59

Extinta a punibilidade por prescrição
10/07/2024 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2024 18:49

Conclusos para decisão
31/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
31/05/2024 15:31

Juntada de Petição
31/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/05/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
10/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159
29/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 15:31

Despacho
20/03/2024 18:06

Audiência preliminar - realizada sem conciliação - Conciliador(a) - Local JECRIM - Audiências pré-processuais - 20/03/2024 15:00. Refer. Evento 139
20/03/2024 17:56

Conclusos para despacho
14/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
29/02/2024 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147 Data do cumprimento: 29/02/2024
27/02/2024 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149 Data do cumprimento: 26/02/2024
21/02/2024 16:36

Juntada de Petição
21/02/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149 Oficial: MARCELO BERENSTEIN
21/02/2024 15:44

Expedição de Mandado - IAICEMAN
21/02/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
21/02/2024 15:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN
21/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
21/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/02/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:25

Despacho
20/02/2024 16:02

Audiência preliminar - designada - Local JECRIM - Audiências pré-processuais - 20/03/2024 15:00
15/02/2024 17:26

Juntada de Petição
15/02/2024 17:25

Juntada de Petição
09/11/2023 11:09

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IAIJCr
06/11/2023 16:03

Transitado em Julgado
06/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
10/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/09/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/09/2023 16:08

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
20/09/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/09/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/09/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/09/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:01

Determinada a intimação
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5020048-15.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: KAROLINE VECHI (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA DOS SANTOS (OAB SC045779) ADVOGADO(A): DIOGO DE CAMPOS SBRUZZI (OAB SC043942) ADVOGADO(A): ANA MARIA DA LUZ QUADROS PEREIRA (OAB SC043182) APELANTE: KARLA MASSANEIRO VECHI (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA DOS SANTOS (OAB SC045779) ADVOGADO(A): DIOGO DE CAMPOS SBRUZZI (OAB SC043942) ADVOGADO(A): ANA MARIA DA LUZ QUADROS PEREIRA (OAB SC043182) APELADO: FABIANO MASSANEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): KASSIO GEREI DOS SANTOS (OAB SC051950) APELADO: OS MESMOS (QUERELADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 146
26/04/2023 12:13

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/04/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/04/2023 15:48

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/04/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINE VECHI. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARLA MASSANEIRO VECHI. Justiça gratuita: Deferida.
30/03/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 94 Parte Isenta
30/03/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/03/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/03/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 15:38

Nomeado defensor dativo
01/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/02/2023 15:20

Conclusos para despacho
27/02/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
16/02/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/02/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/02/2023 14:14

Juntada de Petição
15/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:13

Nomeado defensor dativo
05/10/2022 17:03

Conclusos para despacho
02/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/07/2022 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 20/07/2022
09/06/2022 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: DAIANE BARBOSA
09/06/2022 16:51

Expedição de Mandado - IAICEMAN
02/06/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
02/06/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/06/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/06/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:38

Recebido o recurso de Apelação
01/06/2022 14:02

Conclusos para decisão
31/05/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Parte Isenta
31/05/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/05/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 16:45

Rejeitada a queixa
12/05/2022 17:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/02/2022 12:49

Conclusos para decisão
17/02/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/01/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/01/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/01/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:32

Decisão interlocutória
29/11/2021 16:02

Conclusos para despacho
29/11/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/11/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/10/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/10/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 13:57

Decisão interlocutória
26/10/2021 12:45

Juntada de Certidão
25/10/2021 19:13

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/10/2021 10:05

Juntada de Petição
14/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/10/2021 15:29

Despacho
30/09/2021 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Parte Isenta
30/09/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
30/09/2021 17:49

Juntada de Petição
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/09/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 17:16

Rejeitada a queixa
06/09/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/09/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/08/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 17:15

Juntada de Certidão
10/08/2021 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARLA MASSANEIRO VECHI. Justiça gratuita: Requerida.
10/08/2021 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLINE VECHI. Justiça gratuita: Requerida.
10/08/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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