01/08/2025 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV
01/08/2025 13:54

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.
01/08/2025 13:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILVANE MACHADO FONTANA
01/08/2025 13:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE
01/08/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5040044-58.2023.8.24.0023/SCAUTOR: GILVANE MACHADO FONTANAADVOGADO(A): FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido.

Condeno o autor, então, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, pela apresentação de peça sem complexidade jurídica e julgamento antecipado (CPC, art. 85, § 2º).

A satisfação desses encargos sucumbenciais fica sujeita, porém, ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, porque deferida a justiça gratuita (evento 4).?????? Após o trânsito em julgado, cumpra-se o art. 320 e seguintes do CNCGJ.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
30/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 13:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
11/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/10/2024 12:53

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2024 15:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/09/2024 15:12

Conclusos para julgamento
03/09/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/09/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:26

Extinto o processo por desistência
14/06/2024 13:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:01

Juntada de Petição
19/07/2023 17:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 17:59

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
13/06/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
31/05/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2023 13:02

Expedição de ofício - 1 carta
30/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 17:40

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2023 14:57

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILVANE MACHADO FONTANA. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:52

Decisão interlocutória
29/05/2023 08:53

Conclusos para decisão
27/05/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILVANE MACHADO FONTANA. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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