12/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035145-41.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: JOSE ANTONIO PIROVANO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5035145-41.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/08/2025.
15/08/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
15/08/2025 11:44

Juntada de Certidão
15/08/2025 11:41

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
14/08/2025 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO PIROVANO. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2025 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/08/2025 20:37

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
14/08/2025 20:37

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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