03/04/2025 13:24

Baixa Definitiva
02/04/2025 18:50

Juntada de Petição
25/03/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/02/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
28/02/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Transitado em Julgado - 10/12/2024 18:25:00)
10/12/2024 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEISON RODRIGO ROSA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> POD02
04/06/2024 17:18

Transitado em Julgado
04/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003557-42.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 193) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GEISON RODRIGO ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SILVANA VARELA LEPKALN (OAB SC039386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 193
20/02/2024 16:07

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
01/02/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 30/10/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003557-42.2022.8.24.0050/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GEISON RODRIGO ROSA EDITAL Nº 310048795602 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEFF CRISTIAN TOMIOTTO, cpf: *12.***.*32-58, endereço: RUA DOS ATIRADORES, 45, apto 04 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e RUA DOS ATIRADORES, 45 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministerio Publico, no prazo de 10 dias.

Síntese da denúncia: "

Vistos.I.

Considerando que o denunciado encontra-se em local incerto e não sabido, por analogia à hipótese versada pelo Enunciado 125 do FONAJE ("É cabível, no Juizado Especial Criminal, a intimação por edital da sentença penal condenatória, quando não localizado o réu"), INTIME-SE o acusado por edital.

II.

No mais, cumpra-se na forma da decisão de Ev. 09.Cumpra-se." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
14/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023
14/09/2023 14:33

Expedição de Edital
07/07/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 19:48

Despacho
06/06/2023 20:50

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/05/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW
12/05/2023 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
29/03/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
01/03/2023 18:32

Expedição de ofício - 2 cartas
11/11/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:56

Despacho
08/11/2022 15:29

Conclusos para decisão
11/10/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
11/10/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:24

Terminativa - Rejeitada a denúncia
10/10/2022 14:50

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:01

Distribuído por dependência - Número: 50015507720228240050/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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