19/01/2024 16:02

Baixa Definitiva
13/01/2024 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
13/01/2024 14:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO DELLAGIUSTINA MIRANDA
13/01/2024 14:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
12/12/2023 16:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
12/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/11/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/11/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DELLAGIUSTINA MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.
30/10/2023 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JGSFP
30/10/2023 15:01

Transitado em Julgado
30/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/10/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/10/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2023 13:24

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:21

Despacho
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000446-92.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 187) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: EDUARDO DELLAGIUSTINA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Barth (OAB SC031967) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO HILLESHEIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 187
09/06/2023 14:30

Conclusos para decisão
09/06/2023 14:29

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
09/06/2023 14:12

Juntada - Guia Cancelada - EDUARDO DELLAGIUSTINA MIRANDA - Guia 5643127 - R$ 1.959,28
09/06/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DELLAGIUSTINA MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/06/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DELLAGIUSTINA MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 70. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5643127 Situação: Baixado.
10/05/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 17:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/03/2023 12:32

Conclusos para julgamento
16/03/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 14:53

Julgado improcedente o pedido
29/09/2022 12:37

Conclusos para julgamento
28/09/2022 16:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/09/2022 16:12

Despacho
28/09/2022 16:11

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 28/09/2022 16:00. Refer. Evento 43
05/09/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
26/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:34

Expedição de ofício
25/08/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44
25/08/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/08/2022 17:58

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 28/09/2022 16:00. Refer. Evento 30
24/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2022 17:31

Determinada a intimação
24/08/2022 12:15

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:36

Expedição de ofício
15/08/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/07/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/06/2022 14:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 14/09/2022 16:00
10/06/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 19:31

Decisão interlocutória
10/06/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 13:07

Conclusos para decisão
16/05/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 18:26

Decisão interlocutória
29/04/2022 12:43

Conclusos para decisão
28/04/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/04/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/03/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 19:20

Determinada a intimação
25/03/2022 12:28

Conclusos para despacho
25/03/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/01/2022 12:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/01/2022 18:30

Determinada a citação
17/01/2022 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:52

Conclusos para despacho
17/01/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DELLAGIUSTINA MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
17/01/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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