18/09/2025 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017264-13.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 36
16/09/2025 12:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50172641320258240005
29/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012102-37.2025.8.24.0005/SCAUTOR: CHARLON MOACIR HENNINGADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479)AUTOR: JANETE FATIMA DA SILVAADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, o que faço com fulcro no art. 487, inc.

I do CPC, para CONDENAR a demandada ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada um dos autores, a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente a contar da presente data e acrescido de juros legais a partir da citação (08/07/2025).

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se, registre-se e intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
27/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
30/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:57

Juntada de Petição
16/07/2025 12:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
16/07/2025 09:51

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012102-37.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 03/07/2025.
08/07/2025 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/07/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 17:12

Determinada a citação
03/07/2025 15:16

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013511-38.2013.8.24.0011

Municipio de Brusque

Danilo Moritz

Advogado: Rafael Niebuhr Maia de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5023401-26.2025.8.24.0000

Bruno Bernardo Heineberg Bleyer

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Mara Rubia Serrao Torronteguy

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5003653-21.2025.8.24.0028

Marcel Lodetti Fabris

Municipio de Balneario Rincao/Sc

Advogado: Gabriel Schonfelder de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5017104-26.2024.8.24.0036

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Simony Nunes Alves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/11/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5001262-09.2025.8.24.0056

Neomar Ribeiro de Souza

Wilmar Fogaca de Souza

Advogado: Joice Ramos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 15:56

Exibir Processo