11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003803-56.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE: GABRIELLA BOEING SCHURHOFFADVOGADO(A): CLAYTON BIANCO (OAB SC015174)ADVOGADO(A): EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da divergência entre os valores e cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que elabore o cálculo de acordo com os parâmetros fixados na sentença e acórdão proferidos na ação principal.

O cálculo deverá ser individualizado dos valores efetivamente devidos (principal e honorários de sucumbência) e deverá observar eventual montante já depositado em subconta judicial vinculada ao feito. 2. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes exequente e executada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e 30 (trinta) dias, respectivamente, cientes de que seu silêncio será interpretado como anuência aos resultados obtidos.
25/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003803-56.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE: GABRIELLA BOEING SCHURHOFFADVOGADO(A): CLAYTON BIANCO (OAB SC015174)ADVOGADO(A): EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, em 30 (trinta) dias, impugnar a execução, conforme o disposto no artigo 535 do Código de Processo Civil. 2. No silêncio ou concordância com os cálculos apresentados pelo exequente, requisite-se o pagamento por precatório ou expeça-se RPV, conforme o valor perseguido1. 2.1. É cediço que os honorários advocatícios podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB. Assim, havendo o pedido e desde que o contrato esteja colacionado aos autos, defiro, de antemão, o destaque dos honorários contratuais na proporção pactuada, assim como dos honorários de sucumbência, na forma como determinado na sentença. 2.1. Efetivado o pagamento, expeça-se o respectivo alvará2 e tornem conclusos para extinção. 3. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, venham conclusos.

Intimem-se.
10/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:52

Decisão interlocutória
04/07/2025 13:38

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:48

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 07/11/2024
30/06/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELLA BOEING SCHURHOFF. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2025 15:48

Distribuído por dependência - Número: 03027969020158240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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