TJSC - 5002419-58.2022.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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18/03/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/03/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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18/03/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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15/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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30/01/2024 17:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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30/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/01/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/01/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2024 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/01/2024 15:09:38)
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23/01/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 14:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
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23/01/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/12/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/12/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5002419-58.2022.8.24.0141/SC (Pauta: 590) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE WITMARSUM (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA DALLABONA RECORRIDO: JESSICA FORMENTIN DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/11/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 590
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25/10/2023 16:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
25/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/10/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/10/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 09:42
Determinada a intimação
-
19/10/2023 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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19/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/10/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/10/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5002419-58.2022.8.24.0141/SC (Pauta: 229) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE WITMARSUM (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA DALLABONA RECORRIDO: JESSICA FORMENTIN DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
15/09/2023 11:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 229
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13/09/2023 17:43
Conclusos para decisão
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13/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
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13/09/2023 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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13/09/2023 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA FORMENTIN DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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13/09/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 6330330 Situação: Baixado.
-
31/08/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 18:00
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2023 10:38
Juntada de Petição
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24/01/2023 15:33
Conclusos para julgamento
-
18/01/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/12/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 18:42
Despacho
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21/11/2022 13:37
Conclusos para decisão
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21/11/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2022 10:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/09/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 10:28
Determinada a citação
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19/09/2022 16:46
Conclusos para despacho
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19/09/2022 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA FORMENTIN DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/09/2022 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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