TJSC - 5032373-82.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032373-82.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50508516420258240930/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAGRAVANTE: ROSILEI DE CASSIA MACHADOADVOGADO(A): MAICO AGOSTINETO (OAB RS070292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 05/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
05/09/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2025 15:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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05/09/2025 15:26
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
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05/09/2025 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte ROSILEI DE CASSIA MACHADO, Guia 848584, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
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05/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:26
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSILEI DE CASSIA MACHADO - Guia 848584 - R$ 691,01
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05/09/2025 15:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Juntada - Guia Gerada - 10/07/2025 13:00:15)
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31/08/2025 10:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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31/08/2025 10:24
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025
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30/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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08/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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06/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI
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04/08/2025 16:02
Liminar Prejudicada - Complementar ao evento nº 32
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04/08/2025 16:02
Terminativa - Não conhecido o recurso
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24/07/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 809869, Subguia 170915
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24/07/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 10/07/2025 13:00:21)
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22/07/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0202
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22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5032373-82.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ROSILEI DE CASSIA MACHADOADVOGADO(A): MAICO AGOSTINETO (OAB RS070292) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por ROSILEI DE CÁSSIA MACHADO contra interlocutória datada de 29/04/2025 proferida nos autos da ação de busca e apreensão n. 5050851-64.2025.8.24.0930, oriunda da Vara Estadual de Direito Bancário, a qual concedeu a liminar de expropriação do bem (Evento 7, DESPADEC1 - origem).
Examinando o reclamo, constatou-se que não veio acompanhado de preparo, havendo requerimento de concessão do benaplácito.
Houve, nesta Instância, determinação para complementação de documentação com a finalidade de comprovar a situação de hipossuficiência (Evento 12, DESPADEC1).
A recorrente, todavia, deixou o prazo trancorrer "in albis".
Ora, é consabido que "a benesse da gratuidade judiciária não deve ser concedia mediante simples afirmação de ausência de recursos.
O postulante deve trazer elementos mínimos que a evidenciem" (TJSC, Apelação Cível n. 0303463-86.2018.8.24.0005, rel.
Jaime Machado Junior, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 30-05-2019).
Sendo assim, ante a ausência de comprovação, indefe-se a benesse.
Nada obstante, há de se propiciar à interessada oportunidade para que proceda ao recolhimento do preparo, salientando-se que a falta do respectivo pagamento poderá acarretar no não conhecimento do reclamo.
Ante o exposto: a) indefere-se o benefício da justiça gratuita; b) determina-se a intimação da agravante, na pessoa de seu causídico, para que recolha o preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. -
10/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILEI DE CASSIA MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/07/2025 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2
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10/07/2025 12:58
Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 19
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10/07/2025 12:58
Despacho
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07/07/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0202
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 09:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2
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17/06/2025 09:10
Despacho
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09/05/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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09/05/2025 15:50
Juntada de Certidão
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09/05/2025 15:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 29/04/2025 20:48:45)
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09/05/2025 15:49
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 759403, Subguia 156853
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09/05/2025 15:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 29/04/2025 20:48:47)
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09/05/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILEI DE CASSIA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
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08/05/2025 19:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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29/04/2025 20:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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29/04/2025 20:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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