TJSC - 5003223-72.2022.8.24.0061
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Francisco do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 15:01
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/08/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/08/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/08/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 16:43
Determinado o Arquivamento
-
26/08/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/08/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2024 18:29
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
15/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/08/2024 18:15
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50001103220248240032/SC
-
27/06/2024 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
24/04/2024 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000110-32.2024.8.24.0032/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
-
24/04/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2024 16:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000110-32.2024.8.24.0032/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
-
24/01/2024 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
24/01/2024 16:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50001103220248240032
-
24/01/2024 16:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/01/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/01/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:36
Despacho
-
05/10/2023 18:39
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 18:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SFSCR
-
05/10/2023 18:33
Transitado em Julgado
-
05/10/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/10/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/10/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/10/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 15:01
Declarado competente - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
Conflito de Competência Cível Nº 5003223-72.2022.8.24.0061/SC (Pauta: 239) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul SUSCITADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.
POL.) INTERESSADO: ANTONIO ENEIAS GRUBER (AUTOR FATO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
15/09/2023 11:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/09/2023 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 239
-
28/08/2023 18:14
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/08/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/08/2023 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/08/2023 12:35
Expedição de ofício
-
03/08/2023 19:31
Determinada a intimação
-
03/08/2023 16:44
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 16:17
Classe Processual alterada - DE: APELAÇÃO CRIMINAL PARA: Conflito de Competência Cível
-
03/08/2023 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
02/08/2023 16:04
Suscitado Conflito de Competência
-
06/07/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 16:41
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50011066420238240032/SC
-
26/06/2023 16:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50011066420238240032
-
26/06/2023 13:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/06/2023 14:27
Decisão interlocutória
-
06/06/2023 18:57
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/05/2023 13:32
Audiência de Transação Penal - não-realizada - Local Sala de Audiência JECrim - 02/05/2023 16:30. Refer. Evento 14
-
02/05/2023 16:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: MAICON CESAR DALLABONA
-
11/04/2023 14:27
Expedição de Mandado - IDLCEMAN
-
08/03/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/11/2022 18:15
Despacho
-
25/11/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/11/2022 17:16
Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiência JECrim - 02/05/2023 16:30
-
21/11/2022 16:15
Conclusos para decisão
-
20/11/2022 10:18
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
20/11/2022 10:18
Juntada de Petição
-
17/11/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/11/2022 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2022 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/09/2022 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2022 20:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/08/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/07/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003532-30.2022.8.24.0082
Helios de Souza Lima Filho
Ibagy Imoveis LTDA
Advogado: Marlo Salvador Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2024 13:20
Processo nº 5030875-76.2022.8.24.0930
Agostinha Santos de Souza
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Haron de Quadros
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2023 23:45
Processo nº 5003276-78.2021.8.24.0064
Jhonatan Morais Barbosa
Kadu Automoveis LTDA
Advogado: Lidiane de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2021 16:08
Processo nº 5032570-31.2023.8.24.0930
Joice Fernandes
Banco Bmg S.A
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2023 23:18
Processo nº 5023913-77.2023.8.24.0000
Banco Bmg S.A
Ari Casaril
Advogado: Adriana Donhauser
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2023 12:38