02/07/2025 14:44

Baixa Definitiva
02/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004845-78.2024.8.24.0042/SC ACUSADO: INDUMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DAMAREN (OAB SC030175)ADVOGADO(A): IGOR EDUARDO DAMAREN (OAB SC022538) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação do Ministério Público acerca do oferecimento de denúncia referente aos fatos apurados neste caderno, nada mais resta do que o seu arquivamento. Diante do exposto, determino: 1.

Apensem-se os presentes autos - e eventuais procedimentos a ele relacionados - à Ação Penal competente; 2.

Vinculem-se àquela ação eventuais bens apreendidos ou valores depositados neste procedimento e ainda não destinados; 3.

Cumpra-se o disposto na Portaria n. 1/2023 e, atendidos os demais comandos da presente, proceda-se à baixa do presente Termo Circunstanciado.
30/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:35

Determinado o Arquivamento
26/06/2025 15:40

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 08:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50003771420258240567
29/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2025 18:02

Despacho
12/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:09

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Juizado - 12/03/2025 17:15. Refer. Evento 2
12/03/2025 17:00

Juntada de Petição - INDUMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (SC022538 - IGOR EDUARDO DAMAREN / SC030175 - LUIZ GUILHERME DAMAREN)
16/01/2025 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 16/01/2025
14/01/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: GUILHERME RAZERA
14/01/2025 17:14

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
04/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:16

Audiência de Transação Penal - designada - Local Juizado - 12/03/2025 17:15
02/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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