TJSC - 5000871-46.2022.8.24.0125
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2024 15:57
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/01/2024 15:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILVO DE SOUZA LUTZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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02/01/2024 19:27
Decisão interlocutória
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26/10/2023 15:54
Conclusos para decisão
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26/10/2023 15:54
Juntada de Certidão
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17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000871-46.2022.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: NILVO DE SOUZA LUTZ EDITAL Nº 310048866084 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NILVO DE SOUZA LUTZ, CPF: *37.***.*73-04, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] No dia 13 de agosto de 2020 às 08h54min, na Rua 406, n. 184, Bairro Morretes, nesta cidade e comarca de Itapema/SC, o denunciado NILVO DE SOUZA LUTZ, ofendeu a integridade física de L. A. R., quando desferiu socos contra a vítima, ocasionando-lhe as lesões corporais de natureza leve, demonstradas pelo laudo pericial constante no evento 64, doc. 34, fls. 2, 3 e 8.
Assim agindo, a denunciada NILVO DE SOUZA LUTZ, incidiu na sanção do artigo 129, caput do Código Penal [...]".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/09/2023 12:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 12:52
Expedição de Edital - citação
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13/09/2023 14:20
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/09/2023 14:20
Alterado o assunto processual - De: Leve - Para: Leve (Criminal)
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11/09/2023 19:01
Despacho
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28/08/2023 21:01
Conclusos para decisão
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21/08/2023 21:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
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14/08/2023 13:26
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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01/08/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2022 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/08/2022 17:14:22)
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/07/2022 14:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2022 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
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12/04/2022 17:27
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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15/02/2022 16:51
Determinada a intimação
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08/02/2022 17:14
Conclusos para decisão
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08/02/2022 16:39
Distribuído por dependência - Número: 50048265620208240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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