TJSC - 5022818-94.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 20:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0
-
22/08/2025 20:19
Transitado em Julgado
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
31/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
29/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
29/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
29/07/2025 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
-
14/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022818-94.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: R T DE SOUZA CONCEITO COLCHOES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAUJO DE CARVALHO (OAB SC038010) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: MARCELA DE LIMA FABI RIBEIRO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: DIEGO LUIZ RUBENS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JULIO CEZAR VOLKWEIS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/07/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2025 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
23/04/2025 12:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0504 para GPUB0504)
-
23/04/2025 12:26
Alterado o assunto processual
-
23/04/2025 11:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
-
23/04/2025 11:58
Determina redistribuição por incompetência
-
22/04/2025 19:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
-
22/04/2025 19:28
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 19:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
-
21/04/2025 21:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
-
21/04/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (18/03/2025). Guia: 9994723 Situação: Baixado.
-
21/04/2025 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000312-05.2024.8.24.0001
Cassia Regina Derossi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2024 20:50
Processo nº 5005045-33.2023.8.24.0006
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Municipio de Barra Velha/Sc
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/11/2023 14:40
Processo nº 5005045-33.2023.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2025 17:02
Processo nº 0300136-97.2014.8.24.0030
Virna Vianello Schmidt
Manoel Feliciano
Advogado: Pedro Motta Roussenq
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2014 18:39
Processo nº 5004207-34.2024.8.24.0078
Jean Gilnei Custodio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Monica Franke da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2024 10:47