TJSC - 5051780-74.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051780-74.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50273246820238240020/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAGRAVANTE: NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AGRAVADO: EUCLIDES ALESSIO (Espólio)ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905)AGRAVADO: LENIR SALUTE ALESSIO (Inventariante)ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Diogo Nicolau Pítsica.
Agravo de Instrumento Nº 5051780-74.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: ELZA ALESSIO DAMIANI AGRAVADO: VANEIDE JOAO DE OLIVEIRA ALESSIO AGRAVADO: EUCLIDES ALESSIO (Espólio) ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905) AGRAVADO: MARISIA MARIA ALESSIO SCARPARI AGRAVADO: ALDINO ALESSIO AGRAVADO: LADI ALESSIO MINATTO AGRAVADO: HUMBERTO ALESSIO AGRAVADO: DARCISIO MINATTO AGRAVADO: GENI LOURDES ALESSIO AGRAVADO: LENIR SALUTE ALESSIO (Inventariante) ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905) AGRAVADO: ANGELO DAMIANI AGRAVADO: ALTANIR ALESSIO INTERESSADO: IRACI BOAROLI ALESSIO INTERESSADO: VALDENIR ALDINO ALESSIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/08/2025 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2025 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/08/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
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18/07/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 23:42
Não Concedida a tutela provisória
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5051780-74.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 04/07/2025. -
05/07/2025 07:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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05/07/2025 07:46
Juntada de Certidão
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04/07/2025 15:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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04/07/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/06/2025 14:18:18). Guia: 10762628 Situação: Baixado.
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04/07/2025 14:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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