19/03/2024 15:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/03/2024 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TATIANA FERREIRA BARBELLA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/03/2024 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO RODRIGO LANTMANN - SUSPENSAO ART. 366 CPP
06/03/2024 18:07

Recebida a denúncia
18/09/2023 19:23

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:46

Despacho
16/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:43

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:26

Juntada de Petição
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5011441-20.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: TATIANA FERREIRA BARBELLA ACUSADO: MARIO RODRIGO LANTMANN EDITAL Nº 310043047382 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): TATIANA FERREIRA BARBELLA e MARIO RODRIGO LANTMANN, cpf: *58.***.*27-24 e *53.***.*62-08, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023
15/05/2023 15:07

Expedição de Edital
11/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 18:26

Determinada a intimação
02/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2023 17:34

Conclusos para decisão
28/04/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TATIANA FERREIRA BARBELLA - DENUNCIADO
26/04/2023 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO RODRIGO LANTMANN - DENUNCIADO
26/04/2023 10:17

Distribuído por dependência - Número: 50259395820228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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