22/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 369
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 369
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300117-05.2016.8.24.0036/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada do débito, abatidos os valores recebidos, requerendo o que entender de direito para o regular e efetivo andamento do feito, ciente de sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor.

Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
20/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.602,80
18/08/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Graziela Shizuiho Alchini em 18/08/2025 13:55:31
13/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
21/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 349, 350 e 351
21/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 349, 350, 351, 352
19/07/2025 02:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
19/07/2025 02:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA)
19/07/2025 02:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DENISE KUHN MARQUARDT)
19/07/2025 02:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO MARQUARDT)
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 349, 350, 351, 352
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300117-05.2016.8.24.0036/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.EXECUTADO: FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799)EXECUTADO: DENISE KUHN MARQUARDTADVOGADO(A): FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799)EXECUTADO: CLAUDIO MARQUARDTADVOGADO(A): FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799) DESPACHO/DECISÃO O executado CLAUDIO MARQUARDT arguiu a impenhorabilidade dos valores bloqueados através do sistema SISBAJUD, sob a alegação de que se tratam de proventos de natureza alimentar (evento 329).

Intimada para manifestação, a parte exequente sustentou que o pedido de impenhorabilidade não merece prosperar (evento 347). É o relatório. DECIDO.

Inicialmente, a responsabilidade patrimonial dos bens do devedor à satisfação do direito substancial do credor não é atributo irrestrito.

Assim, a impenhorabilidade de certos bens é uma “restrição ao direito fundamental à tutela executiva”, para proteção da “dignidade do executado, o direito ao patrimônio mínimo, a função social da empresa ou a autonomia da vontade” (DIDIER JR., Fredie.

Curso de direito processual civil: execução. 7. ed.

Salvador: JusPodivm, 2017. p. 811).

Especificamente em relação às verbas de natureza alimentar, o inciso IV do art. 833 do CPC prevê serem impenhoráveis “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários do profissional liberal, ressalvado o § 2º”.

Na hipótese, o executado alega que os valores indisponibilizados são originados de verba com caráter exclusivamente alimentar, fato que é comprovado pelos extratos colacionados (doc. 5 - evento 329), atestando a impenhorabilidade da verba.

Demais disso, não merece prosperar o pleito da parte exequente da admissibilidade da penhora no percentual de 30%, pois o salário percebido pela executada não é vultoso, de modo que é de se presumir sua destinação à subsistência da executada, posto que inexistem elementos objetivos nos autos que excepcionem a impenhorabilidade.

Nesse sentido: TJSC, Agravo de Instrumento n. 4009145-13.2016.8.24.0000, de Chapecó, rel.

Des.

Rubens Schulz, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 20-07-2017.

Desta forma, o reconhecimento da impenhorabilidade das quantias bloqueadas é a medida que se impõe.

Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo executado CLAUDIO MARQUARDT para reconhecer a impenhorabilidade do valor bloqueado, o que faço com base no art. 833, IV, do CPC.

Com a transferência do numerário bloqueado para subconta vinculada aos autos e preclusa esta decisão, expeça-se alvará em favor do executado CLAUDIO MARQUARDT, conforme os dados bancários informados no evento 329.

Antes da expedição do alvará, determino que o Chefe de Cartório certifique nos autos a indicação dos eventos onde se encontra: a) a decisão que determinou a expedição do alvará; b) certidão do decurso do prazo para impugnação ou recurso pelas partes; c) dados bancários das partes beneficiárias do alvará; d) procuração autorizando o recebimento pelo procurador.

Intimem-se, inclusive a parte exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, III, do CPC.
17/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072167402. Valor transferido: R$ 1.559,93
17/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072167399. Valor transferido: R$ 20,16
17/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072167399. Valor transferido: R$ 11,04
17/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 10:46

Decisão interlocutória
15/07/2025 14:16

Juntada de Petição
15/07/2025 02:37

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 338
14/07/2025 21:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
14/07/2025 21:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
14/07/2025 21:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 338
10/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332
09/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 338
08/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:03

Despacho
08/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 332
07/07/2025 19:19

Conclusos para decisão
07/07/2025 19:18

Juntado(a)
07/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 332
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300117-05.2016.8.24.0036/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO Ao Chefe de Cartório, para que proceda a juntada do detalhamento do bloqueio realizado via SISBAJUD.
04/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:10

Despacho
03/07/2025 17:49

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:49

Juntada de Petição
18/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:30

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
08/05/2025 10:39

Decisão interlocutória
22/04/2025 17:11

Conclusos para decisão
24/02/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317, 318 e 319
21/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317, 318 e 319
10/02/2025 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
08/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 11:32

Determinada a intimação
08/01/2025 12:33

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/01/2025 14:15

Juntada de Petição
10/10/2024 16:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309
10/07/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
09/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 300, 301 e 302
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 300, 301 e 302
06/06/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
05/06/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 21:11

Determinada a intimação
02/04/2024 11:20

Conclusos para decisão
28/03/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
11/03/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292, 291 e 290
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292
29/02/2024 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
28/02/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:08

Determinada a intimação
01/12/2023 16:49

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
01/11/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
31/10/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
30/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276
30/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
30/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
30/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
30/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:41

Determinada a intimação
13/10/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 18:33

Conclusos para decisão
03/10/2023 21:42

Juntada de Petição
12/09/2023 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
11/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:01

Juntada de Petição
29/08/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256, 257 e 258
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256, 257 e 258
14/08/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
11/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 15:18

Determinada a intimação
04/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
20/04/2023 10:37

Conclusos para decisão
19/04/2023 17:39

Juntada de Petição
17/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 241
16/03/2023 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
16/03/2023 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:14

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 241
13/02/2023 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
10/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:09

Despacho
27/01/2023 14:29

Conclusos para decisão
01/11/2022 10:07

Juntada de Petição
28/09/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
07/09/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225, 224 e 223
07/09/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
07/09/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
07/09/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
06/09/2022 09:26

Juntada de Petição
06/09/2022 09:26

Juntada de Petição
06/09/2022 09:26

Juntada de Petição
06/09/2022 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
05/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 12:47

Determinada a intimação
29/06/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE KUHN MARQUARDT. Justiça gratuita: Não requerida.
29/06/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO MARQUARDT. Justiça gratuita: Não requerida.
29/06/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEXTILMAR MALHAS LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.
29/06/2022 12:51

Conclusos para decisão
03/05/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
05/04/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 200, 199, 210, 209 e 208
05/04/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
05/04/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
05/04/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
05/04/2022 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
04/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:03

Decisão interlocutória
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201
01/04/2022 19:36

Conclusos para despacho
30/03/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
23/03/2022 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
22/03/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 08:50

Determinada a intimação
11/03/2022 16:32

Conclusos para decisão
10/02/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
20/01/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 188 e 187
20/01/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
20/01/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
20/01/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
19/01/2022 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
17/01/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 18:21

Determinada a intimação
17/01/2022 08:17

Conclusos para decisão
21/12/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
11/12/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:59:28). Refer. Evento 173
11/12/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:59:28). Refer. Evento 172
11/12/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:59:28). Refer. Evento 171
11/12/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:59:28). Refer. Evento 170
11/12/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:59:28). Refer. Evento 169
10/12/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/12/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
06/12/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/12/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/12/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
02/12/2021 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
28/09/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
12/09/2021 19:34

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
31/08/2021 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/08/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 18:08

Determinada a intimação
20/08/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 13:37

Juntada de Petição
08/07/2021 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/07/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/07/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/07/2021 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 09:45

Decisão interlocutória
06/07/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 12:11

Juntada de Petição
08/12/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
01/12/2020 14:06

Juntada de Petição
21/10/2020 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/10/2020 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 19:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 19:24

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2020 11:05

Juntada de Petição
25/05/2020 19:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/05/2020 17:25

Reativado processo suspenso
11/05/2020 10:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.20.10017892-8 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2020 09:25
22/04/2020 14:10

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC
16/04/2020 07:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 3283
14/04/2020 20:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2020 Teor do ato: Suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, até 9-4-2021, durante o qual se suspenderá a prescrição, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC. Decorrido o referido prazo sem qu
14/04/2020 12:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, até 9-4-2021, durante o qual se suspenderá a prescrição, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC. Decorrido o referido prazo sem que sejam encontrados bens penhorávei
08/04/2020 16:02

Conclusos para despacho
08/04/2020 16:02

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte
17/12/2019 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0626/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211
13/12/2019 22:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre as informações sigilosas arquivadas em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme Provimento da Corregedoria Geral da J
13/12/2019 12:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre as informações sigilosas arquivadas em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme Provimento da Corregedoria Geral da Justiça de SC nº 13/2009, sendo proibida a có
24/10/2019 14:55

Juntada de consulta Renajud
16/10/2019 15:51

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
11/10/2019 17:12

Protocolado ordem do Bancejud
29/08/2019 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:
27/08/2019 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2019 Teor do ato: 1 - Determino, nos termos do Provimento CGJ n. 05/2006, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-cor
26/08/2019 17:47

Concedida a utilização do Bacenjud - 1 - Determino, nos termos do Provimento CGJ n. 05/2006, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e em outras aplicações financeiras
01/08/2019 13:55

Conclusos para decisão Bacenjud
10/07/2019 19:33

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJAG.19.10049048-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 10/07/2019 12:41
14/06/2019 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:
12/06/2019 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2019 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pelos executados. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 15 (qu
12/06/2019 11:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pelos executados. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias, apresentando cálculo at
01/10/2018 16:42

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 01/10/2018 00:00
06/09/2018 12:46

Juntada de documento
27/06/2018 08:24

Juntada de documento
20/06/2018 18:30

Conclusos para despacho
13/06/2018 17:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJAG.18.10039746-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/06/2018 17:37
10/06/2018 03:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
22/05/2018 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2822 Página:
18/05/2018 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2018 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 249-266. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/S
17/05/2018 17:08

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 249-266.
14/05/2018 15:11

Conclusos para decisão interlocutória
02/05/2018 14:39

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WJAG.18.10028586-1 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 02/05/2018 14:01
06/04/2018 09:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/04/2018 09:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Cláudio Marquardt e Denise Kuhn Marquardt do inteiro teor deste
06/04/2018 09:42

documento digitalizado
03/04/2018 16:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2018 16:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
22/03/2018 09:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/03/2018 09:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
15/03/2018 10:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/006721-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2018 Local: Oficial de justiça - Rafaela Stamm Pasa Vendramini
15/03/2018 10:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/006722-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Jair Edson Zingalli Bueno
15/03/2018 10:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/006723-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/03/2018 Local: Oficial de justiça - Rozinei Maria Wotroba Antunes
14/02/2018 16:28

Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição de agravo.Mantenho decisão de fls. 213-214.Cumpra-se o determinado no item III da decisão de fl. 214.
12/01/2018 16:43

Conclusos para despacho
18/12/2017 13:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10079376-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 18/12/2017 12:57
11/12/2017 20:33

Juntada
11/12/2017 20:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/12/2017 através da guia nº 036.3055267-23 no valor de 206,34
05/12/2017 21:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10075806-8 Tipo da Petição: Informações Data: 05/12/2017 14:33 Complemento: Protocolo nº WJAG. 17.075806-8. Petição intermediária recebida Via Internet. Assinada digitalmente por José Antônio Broglio Araldi,
05/12/2017 16:53

Juntada
05/12/2017 09:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2721 Página:
01/12/2017 17:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de até 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose
01/12/2017 13:04

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de até 60 (sessenta) dias.
17/11/2017 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:
14/11/2017 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2017 Teor do ato: I. Indefiro, por ora, o pedido de penhora bacenjud antes da citação do(s) executado(s). II. De igual forma, indefiro o pedido de arresto por intermédio do sistema Bacenjud, já q
13/11/2017 17:06

Não concedida a utilização do Bancejud - I. Indefiro, por ora, o pedido de penhora bacenjud antes da citação do(s) executado(s). II. De igual forma, indefiro o pedido de arresto por intermédio do sistema Bacenjud, já que apenas acarretaria em tumulto proc
11/11/2017 09:42

Conclusos para decisão Bacenjud
11/11/2017 09:42

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
11/11/2017 09:42

Reativado processo do arquivo definitivo
01/11/2017 10:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.10066621-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/11/2017 10:04
16/10/2017 23:58

Arquivado administrativamente
16/10/2017 23:57

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte
28/08/2017 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2656 Página:
24/08/2017 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço (Infoseg, Siel, etc) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias. A
23/08/2017 15:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço (Infoseg, Siel, etc) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.
23/08/2017 14:36

Juntada de pesquisa de endereços
03/08/2017 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:
01/08/2017 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2017 Teor do ato: Diante das infrutíferas tentativas de citação (fls. 94, 167, 187), a parte autora pugnou pela utilização de sistemas públicos para busca do paradeiro da parte ré.Com efeito, o §
01/08/2017 10:37

Mero expediente - SAJ - Diante das infrutíferas tentativas de citação (fls. 94, 167, 187), a parte autora pugnou pela utilização de sistemas públicos para busca do paradeiro da parte ré.Com efeito, o § 3º do art. 256 do NCPC ampara a pretensão do autor. D
27/07/2017 18:21

Conclusos para despacho
25/04/2017 16:50

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul
25/04/2017 16:50

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul
16/03/2017 13:28

Mero expediente - SAJ - Diante da publicação da Resolução TJ n. 1, de 1º de fevereiro de 2017, que, dentre outras questões, cria a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, com competência para processamento e julgamento de ações com
15/03/2017 17:30

Conclusos para despacho
13/03/2017 13:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10010542-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2017 13:34
08/03/2017 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2538 Página:
07/03/2017 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça retro. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
02/03/2017 08:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça retro.
22/02/2017 16:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/02/2017 16:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
16/02/2017 12:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/002686-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/02/2017 Local: Jaraguá do Sul / Daniela Utzig
13/02/2017 22:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10005561-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 13/02/2017 14:16
08/02/2017 08:17

Juntada
08/02/2017 08:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/02/2017 através da guia nº 036.3038815-50 no valor de 51,54
27/01/2017 16:29

Juntada
26/01/2017 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2016 Data da Publicação: 26/01/2017 Número do Diário: 2511 Página:
25/01/2017 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das diligências do Sr Oficial de Justiça. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
19/12/2016 15:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das diligências do Sr Oficial de Justiça.
19/12/2016 14:37

Recebidos os autos
19/12/2016 14:36

Realizado cálculo de custas
19/12/2016 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2016 14:09

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
16/12/2016 12:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10060286-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 16/12/2016 10:56
14/12/2016 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2494 Página:
12/12/2016 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
02/12/2016 08:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça.
25/11/2016 15:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/11/2016 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
09/11/2016 16:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2016/023652-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2016 Local: Jaraguá do Sul / Elaine Cristina Strelow
09/11/2016 11:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10053155-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 09/11/2016 10:37
03/11/2016 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:
28/10/2016 00:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
20/10/2016 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 20/10/2016 00:00
05/10/2016 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça.
03/10/2016 10:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0552/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2447 Página:
30/09/2016 01:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0552/2016 Teor do ato: I - Cite-se a parte executada para, em 03 dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC), intimando-a, para, em caso de não pagamento, indicar, em 05 dias, bens passíveis
12/09/2016 09:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/09/2016 09:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
06/09/2016 12:13

Juntada de documento
24/08/2016 23:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2016/018130-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2016 Local: Jaraguá do Sul / Juliano Turra
23/08/2016 15:07

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução
22/08/2016 13:58

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se a parte executada para, em 03 dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC), intimando-a, para, em caso de não pagamento, indicar, em 05 dias, bens passíveis de penhora, sob pena de a omissão ser con
19/08/2016 14:17

Juntada de documento
19/08/2016 14:14

Conclusos para despacho
19/08/2016 14:12

Certidão emitida - Genérico
04/08/2016 10:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2406 Página:
02/08/2016 09:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2016 Teor do ato: Tendo em vista a certidão retro, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retirar a cédula de crédito original depositada em cartório, que acompanhou a p
21/07/2016 11:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10033336-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/07/2016 16:21
20/07/2016 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a certidão retro, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retirar a cédula de crédito original depositada em cartório, que acompanhou a petição recebida por esta unidade em meio fís
20/07/2016 17:42

Certidão emitida - Genérico
30/06/2016 16:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10029354-4 Tipo da Petição: Informações Data: 30/06/2016 13:43 Complemento: Protocolo nº 10029354-4; Adv: José Antonio Broglio Araldi
28/06/2016 15:11

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4003434-27.2016.8.24.0000
23/06/2016 18:32

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça
09/06/2016 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0514/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2366 Página:
07/06/2016 07:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0514/2016 Teor do ato: Tendo em vista a juntada do substabelecimento de fls. 61-63, intime-se o procurador subscritor da petição de fl. 61, para, no prazo derradeiro e improrrogável de 30 (trinta) dia
10/05/2016 13:15

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a juntada do substabelecimento de fls. 61-63, intime-se o procurador subscritor da petição de fl. 61, para, no prazo derradeiro e improrrogável de 30 (trinta) dias, cumprir o despacho de fl. 57, sob pena de extinção.
04/05/2016 11:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10018528-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/05/2016 15:49
28/04/2016 16:47

Conclusos para despacho
28/04/2016 16:42

Certidão emitida - CERTIFICO que o autor não se manifestou sobre o despacho retro. O referido é verdade e dou fé.
23/02/2016 14:05

Juntada
23/02/2016 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 2294 Página:
19/02/2016 13:54

Juntada
19/02/2016 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2016 Teor do ato: Tratando-se a cédula de crédito bancário que instrui a presente ação de título circulável (Lei n. 10.931/2004, art. 29, § 1º), a teor do que dispõe o art. 29 da Resolução Conjun
15/01/2016 18:00

Mero expediente - SAJ - Tratando-se a cédula de crédito bancário que instrui a presente ação de título circulável (Lei n. 10.931/2004, art. 29, § 1º), a teor do que dispõe o art. 29 da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ e a Circular n. 192-CGJ, intime-se
15/01/2016 16:03

Juntada
15/01/2016 16:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/01/2016 através da guia nº 036.3026401-42 no valor de 2.646,02
15/01/2016 11:35

Conclusos para despacho
14/01/2016 18:11

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00