TJSC - 8000196-79.2024.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55660118720250813140856
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13/08/2025 14:08
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/07/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2025 09:49
Expedição de ofício
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000196-79.2024.8.24.0022/SC (originário: processo nº 80001967920248240022/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESAGRAVADO: PAULO ROBERTO DOMINGUESADVOGADO(A): SILMARA APARECIDA DE BARROS VALLE MAFRA (OAB SC015197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
17/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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16/07/2025 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 12:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000196-79.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PAULO ROBERTO DOMINGUES ADVOGADO(A): SILMARA APARECIDA DE BARROS VALLE MAFRA (OAB SC015197) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
27/06/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 83
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04/06/2025 19:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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04/06/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/05/2025 17:36
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046478
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30/05/2025 16:10
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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30/05/2025 16:10
Juntado(a)
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27/03/2025 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/11/2024 15:08
Remetidos os Autos em diligência - SEEU - Protocolo N. 50469007220241122150839
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22/11/2024 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 22/11/2024 14:29:57)
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22/11/2024 14:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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22/11/2024 14:29
Juntada de Certidão
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22/11/2024 13:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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22/11/2024 11:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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