TJSC - 8000982-86.2025.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000982-86.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 80009828620258240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVANTE: SANDRO CESAR FRITZENADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 17/09/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 31 - 17/09/2025 - Recurso Extraordinário não admitido -
26/08/2025 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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26/08/2025 16:06
Juntada de Petição
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26/08/2025 15:54
Juntada de Petição
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24/08/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/08/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2025 15:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000982-86.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 80009828620258240023/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESAGRAVANTE: SANDRO CESAR FRITZENADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
17/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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16/07/2025 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 12:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000982-86.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: SANDRO CESAR FRITZEN ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
27/06/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 88
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16/06/2025 09:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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16/06/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2025 14:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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06/06/2025 14:23
Juntada de Certidão
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06/06/2025 00:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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04/06/2025 20:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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