TJSC - 5000026-72.2015.8.24.0282
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
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02/09/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
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02/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-72.2015.8.24.0282/SCEXEQUENTE: TRANSTEC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA MEADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022)ADVOGADO(A): MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95.
Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com a interposição de recurso voluntário que atenda aos requisitos objetivos (JEC, art. 42, § 1º), intime-se a parte contrária (§ 2º) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema, arquive-se.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo. MICHELE ZUCHINALLI Juíza Leiga Decisão À vista do que foi postulado pelas partes e das provas produzidas, os fundamentos e o dispositivo da sentença estão em conformidade com o direito, portanto, homologo-a nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. -
01/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 14:31
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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01/09/2025 14:06
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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29/08/2025 18:29
Conclusos para decisão
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22/07/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-72.2015.8.24.0282/SCRELATOR: JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDIDEXEQUENTE: TRANSTEC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA MEADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022)ADVOGADO(A): MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 15/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
15/07/2025 00:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
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15/07/2025 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 00:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/07/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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07/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
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04/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-72.2015.8.24.0282/SCRELATOR: JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDIDEXEQUENTE: TRANSTEC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA MEADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022)ADVOGADO(A): MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 29/04/2025 - Juntada de certidão -
03/07/2025 16:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
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03/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/04/2025 22:23
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
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29/04/2025 20:39
Juntada de Certidão
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31/01/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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07/01/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 14:28
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
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11/09/2024 12:48
Juntada de Certidão
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11/09/2024 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 842,12
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10/09/2024 12:28
Juntada de Ofício cumprido
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09/09/2024 16:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Antônio Varaschin Chedid em 09/09/2024 16:43:45
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06/09/2024 13:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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06/09/2024 12:50
Juntada de peças digitalizadas
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05/09/2024 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 144,36
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03/09/2024 13:10
Juntada de Ofício não cumprido
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26/08/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/08/2024 14:32
Expedição de ofício
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26/08/2024 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedição de ofício - 26/08/2024 14:26:43)
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04/07/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020639375. Valor transferido: R$ 11,61
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04/07/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020639383. Valor transferido: R$ 677,17
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02/07/2024 15:31
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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01/07/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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24/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 17:54
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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19/06/2024 16:08
Conclusos para decisão
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18/06/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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18/06/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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10/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 18:39
Determinada a intimação
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10/06/2024 17:46
Conclusos para decisão
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20/05/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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20/05/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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13/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
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23/04/2024 18:15
Expedição de ofício - 1 carta
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22/04/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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22/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 18:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
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29/01/2024 15:56
Expedição de ofício - 1 carta
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29/01/2024 15:55
Juntada de peças digitalizadas
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15/01/2024 17:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGACIANO DIAS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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15/01/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGACIANO DIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/11/2023 13:01
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JUU01
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30/11/2023 13:01
Juntada - Cálculo processual nº 83491 - versão 1
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29/11/2023 15:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JUU01 -> DCJE
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27/11/2023 13:47
Despacho
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06/11/2023 17:59
Conclusos para decisão
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27/09/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/09/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 11:50
Decisão interlocutória
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13/01/2023 07:42
Conclusos para decisão
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10/01/2023 15:00
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 71 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 15/12/2022 15:31:53
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15/12/2022 15:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/11/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/10/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 10:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/10/2022 10:43
Juntada de Certidão
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30/08/2022 13:41
Juntada de Petição
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29/08/2022 15:59
Juntada de Petição
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10/12/2021 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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12/11/2021 11:46
Juntada de Certidão
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12/11/2021 11:45
Juntada de peças digitalizadas
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12/11/2021 11:42
Expedição de ofício
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10/03/2020 12:45
Juntada - Peças Digitalizadas
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29/07/2019 18:42
Informações - Nº Protocolo: DJUU.19.00001232-9 Tipo da Petição: Informações Data: 29/07/2019 14:30
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15/07/2019 16:27
Juntada de documento
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15/07/2019 16:18
Expedida carta precatória - Cumprimento de Sentença - Juizado Especial
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27/06/2019 16:22
Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WJUU.19.10008979-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 27/06/2019 16:18
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21/06/2019 12:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1060/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:
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18/06/2019 15:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1060/2019 Teor do ato: Fica o reclamante intimado sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte reclamada . Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 18096/SC), Ana P
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17/06/2019 15:11
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica o reclamante intimado sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte reclamada .
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15/06/2019 14:25
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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15/06/2019 14:25
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AT892043196TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação Cumprimento Sentença Art.523 CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rogaciano Dias dos Santo
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15/06/2019 14:25
Juntada
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04/06/2019 15:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Cumprimento Sentença Art.523 CPC - Autoenvelopável - AR Simples
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31/05/2019 16:36
Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WJUU.19.10008041-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 31/05/2019 16:31
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27/05/2019 20:34
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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20/05/2019 17:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1052/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:
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17/05/2019 18:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1052/2019 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá
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15/05/2019 16:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgam
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27/03/2019 10:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1027/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:
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25/03/2019 18:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1027/2019 Teor do ato: AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte requerente, franqueando-o o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrada a parte passiva, junto às e
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19/03/2019 15:03
Expedido alvará - SAJ - Genérico
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18/03/2019 16:14
Decisão interlocutória - SAJ - AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte requerente, franqueando-o o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrada a parte passiva, junto às entidades públicas (Receita Federal, INSS, CELES
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12/03/2019 13:49
Conclusos para despacho
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11/02/2019 10:56
Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WJUU.19.10001817-1 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 11/02/2019 10:48
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06/02/2019 12:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2994 Página:
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04/02/2019 18:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para que requeira aquilo de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem mérito. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior
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01/02/2019 18:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para que requeira aquilo de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem mérito.
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06/10/2018 07:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/10/2018 07:40
Juntada
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06/10/2018 07:40
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889939195TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Rogaciano Dias dos Santos
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12/09/2018 15:04
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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22/08/2018 07:46
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.18.10011393-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/08/2018 16:51
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21/08/2018 14:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1110/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:
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17/08/2018 14:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1110/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar o débito. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 18096/SC), Ana Paula Schotten Nunes
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13/08/2018 17:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar o débito.
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11/08/2018 07:09
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJUU.18.10010707-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/08/2018 11:11
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27/07/2018 18:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1099/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:
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26/07/2018 19:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1099/2018 Teor do ato: Decorrido prazo razoável sem manifestação, fica intimada a parte autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua i
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25/07/2018 17:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido prazo razoável sem manifestação, fica intimada a parte autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do proces
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25/07/2018 17:29
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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21/02/2018 15:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1019/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:
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21/02/2018 15:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1019/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:
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19/02/2018 18:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1019/2018 Teor do ato: AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte requerente, franqueando-o o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrada a parte passiva, junto às e
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19/02/2018 18:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1019/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente de que o Alvará para busca de informações encontra-se disponível para impressão e demais providências. Advogados(s): Marivaldo Bittencour
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19/02/2018 17:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente de que o Alvará para busca de informações encontra-se disponível para impressão e demais providências.
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19/02/2018 16:44
Expedido alvará - SAJ - Genérico
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02/02/2018 14:47
Decisão interlocutória - SAJ - AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte requerente, franqueando-o o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrada a parte passiva, junto às entidades públicas (Receita Federal, INSS, CELES
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04/10/2017 15:28
Conclusos para decisão interlocutória
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31/08/2017 16:12
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10008316-8 Tipo da Petição: Informações Data: 31/08/2017 16:10
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31/08/2017 13:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2656 Página:
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24/08/2017 12:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte autora para, no prazo de 30 (trinta), manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça/aviso de recebimento de fls. 09. Advog
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22/08/2017 15:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte autora para, no prazo de 30 (trinta), manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça/aviso de recebimento de fls. 09.
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29/06/2016 10:07
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/06/2016 10:07
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR523465195TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Rogaciano Dias dos Santos
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29/06/2016 10:07
Juntada
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01/06/2016 18:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
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09/03/2016 16:05
Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, pague a importância pela qual condenado, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil.
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20/07/2015 13:34
Conclusos para despacho
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28/04/2015 15:37
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0300937-33.2014.8.24.0282
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2015
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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