TJSC - 0047005-86.2012.8.24.0023
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 180
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12/08/2025 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 180
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15/07/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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15/07/2025 16:58
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10874198, Subguia 5685424 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,14
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14/07/2025 12:12
Link para pagamento - Guia: 10874198, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5685424&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5685424</a>
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14/07/2025 12:12
Juntada - Guia Gerada - JOSE ANTONIO CECCATO - Guia 10874198 - R$ 105,14
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08/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
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07/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
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07/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0047005-86.2012.8.24.0023/SC AUTOR: MAGALI APARECIDA PEREIRAADVOGADO(A): MARCONELY DA CRUZ ALVES (OAB SC016698) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP) necessárias para a expedição do(s) ofício(s) de citação, no prazo de 5 (cinco) dias. -
04/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 15:02
Expedição de ofício - 2 cartas
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04/07/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/03/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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18/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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08/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2025 15:51
Despacho
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04/09/2024 17:13
Conclusos para despacho
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04/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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24/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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14/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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24/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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14/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/05/2024 19:39
Determinada a intimação
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14/02/2024 14:50
Conclusos para despacho
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13/11/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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07/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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17/10/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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13/10/2023 07:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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08/10/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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04/10/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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04/10/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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02/10/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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02/10/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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29/09/2023 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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28/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:40
Determinada a citação
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28/08/2023 09:40
Juntada de Petição
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05/07/2023 14:38
Conclusos para despacho
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29/06/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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29/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 15:20
Determinada a intimação
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24/03/2023 18:53
Conclusos para despacho
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24/03/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 09:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4991108, Subguia 2620574 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76
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07/02/2023 15:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4991108, Subguia 2620574
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07/02/2023 15:35
Juntada - Guia Gerada - MAGALI APARECIDA PEREIRA - Guia 4991108 - R$ 65,76
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30/01/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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10/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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31/12/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 21:02
Juntada de Petição
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05/09/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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15/08/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/08/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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10/08/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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24/07/2022 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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18/07/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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18/07/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/07/2022 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022
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14/07/2022 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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14/07/2022 17:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 17:35
Expedição de Edital
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14/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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22/03/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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21/03/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
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11/12/2021 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:56). Refer. Evento 103
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11/12/2021 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:20:56). Refer. Evento 102
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16/11/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
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21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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21/10/2021 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGALI APARECIDA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/10/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2021 16:27
Despacho
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01/09/2021 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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15/06/2021 18:44
Juntada de Petição
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07/06/2021 16:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1743193, Subguia 1051241 - Boleto pago (1/1) - R$ 1,64
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02/06/2021 13:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1743193, Subguia 1051241
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02/06/2021 13:40
Juntada - Guia Gerada - JOSE ANTONIO CECCATO - Guia 1743193 - R$ 1,64
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22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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12/05/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2021 18:46
Determinada a intimação
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10/02/2021 21:19
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
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09/11/2020 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2020 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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18/05/2020 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
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16/05/2020 03:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
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06/05/2020 09:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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06/05/2020 09:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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06/05/2020 09:22
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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19/04/2020 19:02
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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27/09/2019 12:16
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10053085-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/09/2019 12:11
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20/08/2019 18:17
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFEL.19.10046105-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 20/08/2019 18:04
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06/08/2019 09:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117
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05/08/2019 09:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0313/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116
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02/08/2019 20:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2019 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar as diligências requeridas pelo Ministério Público. Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 7384/SC), Ma
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02/08/2019 15:37
Ato ordinatório-Complementação de diligência Requerida pelo MP - O Autor fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar as diligências requeridas pelo Ministério Público.
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02/08/2019 15:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.20018451-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/08/2019 14:40
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02/08/2019 06:04
Juntada
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01/08/2019 20:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont
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01/08/2019 11:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/08/2019 11:54
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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01/08/2019 11:53
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.
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12/04/2019 11:05
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10018672-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/04/2019 10:52
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08/02/2019 14:36
Juntada de documento
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08/02/2019 14:35
Juntada de documento
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08/02/2019 14:35
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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08/02/2019 14:35
Certificado pelo Oficial de Justiça
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08/02/2019 14:35
documento digitalizado
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08/02/2019 14:35
Juntada de documento
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08/02/2019 14:34
Juntada de documento
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08/02/2019 14:34
Juntada de documento
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07/01/2019 17:28
Juntada
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24/10/2018 13:42
Informações - Nº Protocolo: WFEL.18.10049415-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/10/2018 11:40
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23/10/2018 16:26
Recebidos os autos
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28/09/2018 17:09
Mero expediente - SAJ - O fato relatado na certidão retro caracteriza o extravio dos autos.Considerando o interesse envolvido e que a própria parte pode promover a restauração, intime-se pessoalmente informando que, efetuadas as buscas e intimado o procur
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25/09/2018 16:48
Certidão emitida - CERTIFICO que diante da certidão negativa do oficial de justiça retro, faço o presente expediente concluso.
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30/08/2018 14:08
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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17/08/2018 19:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2018/011737-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2018 Local: Oficial de justiça - Julio Cesar Seara Polidoro
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26/06/2018 15:26
Mero expediente - SAJ - O fato relatado na certidão retro caracteriza retenção indevida de autos. A etapa do art. 295 do CNCGJ/SC foi devidamente cumprida.Destarte, determino a expedição de mandado de exibição e entrega, nos termos do art. 296, § 2º, do C
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22/06/2018 16:27
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que embora devidamente intimado (Relação 230/2018) através do Diário da Justiça, o(a) advogado(a) Marconely da Cruz Alves, OAB 16698/SC não devolveu os autos até a presente data, sendo que os retirou em
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17/06/2018 00:13
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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23/05/2018 18:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:
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22/05/2018 17:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marconely da Cruz Alves (OAB 16698/SC)
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26/03/2018 15:08
Autos entregues em carga ao Advogado - 048 32222505
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21/03/2018 19:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:
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20/03/2018 13:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2018 Teor do ato: R.h.I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) acostar declaração expedida por profissional habilitado quanto a localização do imóvel usucapiendo, se dent
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12/06/2017 20:06
Recebidos os autos
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31/05/2017 13:56
Determinado a citação/notificação - R.h.I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) acostar declaração expedida por profissional habilitado quanto a localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou limítrofe à Unidade de conservação s
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10/02/2017 14:04
Conclusos para despacho
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23/01/2017 17:32
Recebidos os autos
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23/01/2017 16:52
Autos entregues em carga ao Advogado
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19/12/2016 13:42
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DFEL16000085715 - Complemento: Reqte. José, p. DFEL 16.00008571-5
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04/07/2016 15:13
Recebidos os autos - 88397878
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29/06/2016 15:54
Autos entregues em carga ao Advogado - 88397878
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30/03/2015 13:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias para juntada do documento faltante.
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25/03/2015 13:24
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DFNS14000697833 - Complemento: Reqte. José, p. DFNS 14.00069783-3
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25/03/2015 13:24
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DFNS14000664477 - Complemento: Reqtes., p. DFNS 14.00066447-7
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14/10/2014 14:15
Recebidos os autos
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07/10/2014 15:41
Autos entregues em carga ao Advogado
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30/09/2014 16:18
Recebidos os autos
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11/02/2014 14:57
Autos entregues em carga ao Advogado - 3222-2505
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07/02/2014 14:52
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
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10/12/2013 12:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2013 Data da Publicação: 10/12/2013 Número do Diário: 1776 Página:
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06/12/2013 17:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2013 Teor do ato: R.h. I. Intimem-se os autores para, no prazo de 20( (vinte) dias, promoverem as seguintes providências: a) a indicação do nome de todos os confrontantes. Isto engloba, por evide
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28/08/2013 12:00
Recebidos os autos
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23/08/2013 12:00
Remetidos os autos da Contadoria
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23/08/2013 12:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/08/2013 12:00
Remetido os autos à Contadoria
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08/08/2013 12:00
Recebidos os autos
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07/08/2013 12:00
Mero expediente - SAJ - R.h. I. Intimem-se os autores para, no prazo de 20( (vinte) dias, promoverem as seguintes providências: a) a indicação do nome de todos os confrontantes. Isto engloba, por evidente, os respectivos cônjuges dos nominados à fl. 08 e
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18/02/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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15/02/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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10/01/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 16 - USUCAPIÃO
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10/01/2013 12:00
Juntada de petição - 006403
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28/11/2012 12:00
Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 16
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27/11/2012 12:00
Aguardando petição - Aguardando petição
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27/11/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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19/10/2012 12:00
Carga ao Advogado
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19/10/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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11/10/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0071/2012 Data da Publicação: 11/10/2012 Número do Diário: 1495 Página:
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09/10/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0071/2012 Teor do ato: Informem os AA. o estado civil dos confrontantes e respectivos nome spara citação Advogados(s): Geraldo Gregório Jerônimo (OAB 007.384-A/SC)
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24/08/2012 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 15
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24/08/2012 12:00
Ato ordinatório-Cível - Informem os AA. o estado civil dos confrontantes e respectivos nome spara citação
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20/08/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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20/08/2012 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2012
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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