10/09/2025 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
15/08/2025 18:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008998
15/08/2025 18:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008998
12/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
04/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231
03/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002099-32.2021.8.24.0015/SCACUSADO: AGRO FLORESTAL ARISTIDES MALLON LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636)ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998)ACUSADO: RICARDO MALLONADVOGADO(A): ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636)ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998)DESPACHO/DECISÃODesigno o dia 13/10/2025 13:00:00 para a realização da AIJ. A audiência será realizada em meio presencial e eventuais participações remotas deverão ser previamente informadas/justificadas.

Caso deferida participação remota, será de responsabilidade do interessado assegurar a qualidade de sua conexão à internet, de modo que não seja o ato inviabilizado.

Não serão inquiridas testemunhas meramente abonatórias.

Finda a instrução, as partes apresentarão alegações finais orais em audiência (CPP, art. 403), ressalvadas hipóteses pontualmente justificadas.

Intimações automatizadas.

Providencie-se o necessário à realização do ato.
02/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
02/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
02/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:45

Despacho
02/07/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 13/10/2025 13:00
20/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
20/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
20/06/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
20/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:53

Despacho
28/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:35

Juntado(a)
28/05/2025 13:34

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/05/2025 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/05/2025 13:40

Juntado(a)
13/05/2025 13:30

Expedição de ofício
10/05/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
22/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
22/04/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
21/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 18:29

Suscitado Conflito de Competência
27/02/2025 18:52

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:35

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/02/2025 18:32

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: LEONARDO GUSTAVO MEIER - DIRETOR DE SECRETARIA
28/01/2025 13:57

Petição - PARECER - Refer. ao Evento: 200 - Movimentado por: MARIA HELENA ZANON DA LUZ - ANALISTA PROCURADORIA
26/01/2025 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
16/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 199 - Movimentado por: MANUELE ZARANSKI SCOPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
14/01/2025 14:18

Despacho - Despacho - Movimentado por: ROBERTO FERNANDES JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: ROBERTO FERNANDES JUNIOR
24/10/2024 16:23

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LEONARDO GUSTAVO MEIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ROBERTO FERNANDES JUNIOR
23/09/2024 18:37

Petição - PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA - Refer. ao Evento: 195 - Movimentado por: CARLOS HUMBERTO PROLA JUNIOR - PROCURADOR
17/09/2024 14:42

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
29/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 194 - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA
29/08/2024 12:21

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:57

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:57

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSNI JUVINO STELENER - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:57

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte NELSON PEREIRA DE ALMEIDA - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:57

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS JOSÉ MACHADO - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:57

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS MATEUS MORESCHI - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:57

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DAMBROSKI - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:57

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ GILBERTO SCVEITZER - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:57

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO MARIA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:57

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO RODRIGO REPUKNA - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:57

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO MACHADO - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:57

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:54

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESP.SUMÁRIO PARA: CRIMES AMBIENTAIS - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/08/2024 15:54

Alterado o assunto processual - Alterado o assunto processual - De: Produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação de OGM (Lei 11.105/05 art. 29) - Para: Destruição ou Degradação - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - S
22/07/2024 15:06

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Joinville. Número: 50106298420244047201
22/07/2024 15:06

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
22/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
22/07/2024 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/07/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
15/07/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
15/07/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
12/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/07/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/07/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:56

Expedição de ofício
11/07/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 20/08/2024 14:00. Refer. Evento 139
10/07/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:32

Terminativa - Declarada incompetência
10/07/2024 20:08

Conclusos para despacho
10/07/2024 18:23

Juntado(a)
09/07/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/07/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/07/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 08:13

Expedição de ofício
09/07/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 08:10

Expedição de ofício
09/07/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 08:08

Expedição de ofício
09/07/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS MATEUS MORESCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO RODRIGO REPUKNA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
08/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 09:10

Despacho
07/07/2024 09:10

Conclusos para despacho
07/07/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 20/08/2024 14:00. Refer. Evento 126
24/05/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/05/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/05/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/05/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/05/2024 05:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
24/05/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/05/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 19:55

Despacho
23/05/2024 18:44

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 21/02/2025 15:00. Refer. Evento 108
21/05/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
21/05/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/05/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:35

Juntada de Petição
07/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/11/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
27/11/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/11/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/11/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 09:19

Despacho
27/11/2023 06:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 11/09/2025 09:00
30/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:37

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2023 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 22/08/2023
22/08/2023 12:44

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/08/2023 18:22:10)
21/08/2023 18:22

Expedição de ofício
21/08/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2023 18:18

Expedição de ofício
21/08/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2023 18:15

Expedição de ofício
21/08/2023 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/08/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/08/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/08/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:20

Decisão interlocutória
21/08/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 19/09/2023 16:00. Refer. Evento 28
21/08/2023 11:38

Conclusos para decisão
18/08/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/08/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/08/2023 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 17/08/2023
17/08/2023 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 17/08/2023
17/08/2023 20:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 17/08/2023
17/08/2023 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 16/08/2023
17/08/2023 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 16/08/2023
17/08/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 16/08/2023
17/08/2023 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 16/08/2023
15/08/2023 18:59

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA
15/08/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA
15/08/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA
15/08/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
15/08/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
15/08/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
15/08/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
15/08/2023 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA
15/08/2023 17:21

Expedição de Mandado - CNICEMAN
15/08/2023 17:21

Expedição de Mandado - CNICEMAN
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Expedição de Mandado - CNICEMAN
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Expedição de Mandado - CNICEMAN
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Expedição de Mandado - CNICEMAN
15/08/2023 17:21

Expedição de Mandado - CNICEMAN
15/08/2023 17:21

Expedição de Mandado - CNICEMAN
15/08/2023 17:21

Expedição de Mandado - CNICEMAN
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2023 16:54

Expedição de ofício
15/08/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2023 16:52

Expedição de ofício
15/08/2023 14:57

Juntada de Petição
15/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
15/08/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/08/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 08:10

Expedição de ofício
11/08/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 08:09

Expedição de ofício
11/08/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS JOSÉ MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI JUVINO STELENER. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ GILBERTO SCVEITZER. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2023 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON PEREIRA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DAMBROSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 10:27

Decisão interlocutória
04/08/2023 18:53

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 19/09/2023 16:00. Refer. Evento 27
19/06/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 04/10/2023 16:00
23/02/2022 17:55

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:10

Juntada de Certidão
01/11/2021 14:04

Despacho
18/07/2021 22:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14 Motivo: Apresentação espontânea de defesa.
18/06/2021 11:42

Juntada de Petição
11/06/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2021 18:19

Intimado em Secretaria
07/06/2021 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 07/06/2021
31/05/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ROBERTO CARLOS SORG
31/05/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: MARCO RANIEL MOREIRA DA COSTA SANTOS
31/05/2021 15:34

Expedição de Mandado - CNICEMAN
31/05/2021 15:34

Expedição de Mandado - CNICEMAN
28/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/05/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 14:00

Recebida a denúncia
06/05/2021 11:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 11:53

Classe Processual alterada - DE: Representação Criminal/Notícia de Crime PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
06/05/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 13:32

Juntada de Petição
27/04/2021 13:28

Juntada de Petição - AGRO FLORESTAL ARISTIDES MALLON LTDA / RICARDO MALLON (SC008998 - MARIO HENRIQUE VICENTE / SC014636 - ALEXANDRE WALTRICK RATES)
24/03/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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