TJSC - 5029456-71.2022.8.24.0008

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

BRENDA LIMA DOS SANTOS

CPF *09.***.*19-46

Advogados

GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 009595/RO

CPF *72.***.*47-20

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 19:16

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 22:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/12/2023 06:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.009,66

  • 03/12/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/11/2023 09:39

    Expedição de Alvará

  • 27/11/2023 22:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/11/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 11:16

    Decisão interlocutória

  • 20/11/2023 13:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/11/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/11/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2023 07:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.981,59

  • 08/11/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/11/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENDA LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/11/2023 11:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU02JC

  • 08/11/2023 11:44

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/11/2023 22:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/10/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 12:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029456-71.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 308) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BRENDA LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB RO009595) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/09/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 08:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 08:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 308

  • 15/09/2023 08:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/08/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 08/08/2023 10:08

    Juntada - Guia Cancelada - BRENDA LIMA DOS SANTOS - Guia 6057137 - R$ 0,00

  • 08/08/2023 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENDA LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 07/08/2023 22:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/08/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/07/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/07/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6057137 Situação: Baixado.

  • 21/07/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

  • 12/07/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 10:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2023 09:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LATAM AIRLINES GROUP S/A - EXCLUÍDA

  • 04/07/2023 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/01/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2022 22:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 14:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 04/10/2022 04:50

    Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)

  • 23/09/2022 22:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2022 14:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2022 13:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/09/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 14:38

    Determinada a citação

  • 30/08/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

  • 17/08/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENDA LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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