TJSC - 5011839-05.2025.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 20:26
Juntada de Petição
-
21/08/2025 14:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2025 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/08/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 24 e 25
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07/08/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 15:21
Decisão interlocutória
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07/08/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 13:36
Juntada de Petição
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07/08/2025 13:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
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07/08/2025 13:13
Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
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06/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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05/08/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011839-05.2025.8.24.0005/SC AUTOR: FABIOLA CRISTINA NASCIMENTO ESCOBARADVOGADO(A): VIVIANE CRISTINA MARQUES EPSTEIN (OAB SP295285)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO I.
Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n. 481/2022, CNJ e Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10 de 17 de maio de 2022), a participação da audiência de forma remota é excepcional e seu deferimento fica condicionado ao requerimento expresso da parte e à demonstração da impossibilidade de comparecer presencialmente ao ato.
No caso, a empresa ré e seu procurador são sediados em comarcas distantes, de modo que defiro o pedido para participação por meio de videoconferência, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar conexão hábil à realização do ato. Os manuais de acesso e os requisitos mínimos para a conexão podem ser encontrados na página do PJSC-Conecta.
O link de acesso será enviado ao e-mail informado nos autos (evento 20.2), de forma automática pelo Sistema PJSC – Conecta na data designada, o que suficiente para ingresso na videoconferência.
II.
Por outro lado, a autora é residente nesta Comarca e deve comparecer presencialmente ao ato, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
III.
Aguarde-se a audiência. -
04/08/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 18:04
Decisão interlocutória
-
01/08/2025 17:03
Conclusos para despacho
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01/08/2025 17:02
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
-
01/08/2025 16:59
Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
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01/08/2025 12:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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01/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2025 19:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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30/07/2025 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/07/2025 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/07/2025 13:37
Expedição de ofício - 1 carta
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30/07/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 13:17
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 12/09/2025 16:00
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25/07/2025 19:19
Despacho
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22/07/2025 12:53
Conclusos para despacho
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22/07/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011839-05.2025.8.24.0005/SC AUTOR: FABIOLA CRISTINA NASCIMENTO ESCOBARADVOGADO(A): VIVIANE CRISTINA MARQUES EPSTEIN (OAB SP295285) DESPACHO/DECISÃO I.
Intime-se a parte autora para adotar as seguintes providências, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: a.
Indicar os endereços eletrônicos e linhas telefônicas das partes, assim como de seu(s) advogado(s) constituído(s), considerando o implemento do "Juízo 100% Digital", nos moldes do art. 4º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2020. b.
Colacionar aos autos comprovante de residência atualizado de sua titularidade (contrato de locação, matrícula de imóvel, faturas de concessionárias de serviços, título de eleitor na comarca), que ratifique sua efetiva residência nesta comarca.
Convém mencionar que o comprovante em nome de terceiro acostado ao evento 1.3, isolado de outros elementos de prova, é insuficiente para comprovar seu domicílio nesta Comarca.
II.
Após, voltem conclusos. -
02/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 19:08
Despacho
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30/06/2025 17:22
Conclusos para despacho
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30/06/2025 16:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/06/2025 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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