TJSC - 5014863-10.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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23/05/2024 18:44
Transitado em Julgado
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/04/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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11/04/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/03/2024 10:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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26/03/2024 10:31
Despacho
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014863-10.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 115) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LUCIVAL GAMA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: PATRICIA DE BRITO YULE (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/03/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/03/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 115
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25/03/2024 16:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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11/01/2024 11:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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10/01/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2023 14:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/12/2023 14:59
Juntada de Certidão
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19/12/2023 14:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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19/12/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIVAL GAMA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/12/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/12/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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