15/09/2025 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
05/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66
26/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66
25/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:26

Decisão interlocutória
24/07/2025 18:17

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:57

Juntada de Petição
09/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
01/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
30/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
30/06/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Sumário Nº 5019848-57.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: MARIO CESAR DA MATTAADVOGADO(A): BRUNO ANTUNES GOMES CUNHA (OAB SC034127)REQUERENTE: CRISTHIAN MARGOT DA MATTAADVOGADO(A): BRUNO ANTUNES GOMES CUNHA (OAB SC034127)REQUERENTE: ANDRE LUCIANO DA MATTAADVOGADO(A): BRUNO ANTUNES GOMES CUNHA (OAB SC034127)REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA MATTAADVOGADO(A): BRUNO ANTUNES GOMES CUNHA (OAB SC034127)REQUERENTE: GABRIELA DA MATTA DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO ANTUNES GOMES CUNHA (OAB SC034127) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimado(s) o(s) herdeiro(s) renunciante(s)/cedentes/cessionários, para comparecer em cartório a fim de assinar o termo de renúncia/cessão dos direitos hereditáríos, no prazo de 5 (cinco) dias, o qual deverá ser assinado presencialmente em cartório ou contar assinatura com reconhecimento de firma por autenticidade dos herdeiros, ou, ainda, assinatura eletrônica no padrão ICP-Brasil.
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:15

Expedição de Termo de Compromisso
26/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 44, 43 e 45
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
19/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:46

Determinada a intimação
27/09/2024 18:53

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 36, 35 e 37
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
26/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:32

Decisão interlocutória
17/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 25, 24 e 26
27/02/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:02

Expedição de Alvará
14/02/2024 20:09

Juntada de Petição
14/02/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 14, 12 e 13
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
13/12/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO SILVA DA MATTA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR DA MATTA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA MARLI FRANCELINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTHIAN MARGOT DA MATTA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUCIANO DA MATTA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:19

Decisão interlocutória
13/12/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES DA MATTA. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:38

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANO PEIXOTO/RS - EXCLUÍDA
28/11/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANO PEIXOTO/RS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/11/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO SILVA DA MATTA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/11/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA MARLI FRANCELINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES DA MATTA. Justiça gratuita: Requerida.
23/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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