21/08/2025 15:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/08/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - Juízes Substitutos - 21/08/2025 13:00. Refer. Evento 57
20/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 18/08/2025
20/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001397-11.2024.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50042546420238240006/SC)RELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTERÉU: ANDERSON DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA PIROG (OAB SC057919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 15/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido
18/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 22:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
14/08/2025 14:02

Expedição de Mandado - IAICEMAN
13/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 16:51

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4817277 - ANDERSON DO NASCIMENTO
07/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 29/07/2025
28/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
25/07/2025 17:35

Juntada de Petição
25/07/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
25/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/07/2025 15:23

Expedição de ofício
25/07/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
25/07/2025 15:22

Expedição de Mandado - IAICEMAN
25/07/2025 15:22

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
25/07/2025 15:22

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
25/07/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FERNANDO SOARES MALTA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO FERNANDES CHINAL DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:04

Decisão interlocutória
18/07/2025 18:34

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:34

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - Juízes Substitutos - 21/08/2025 13:00. Refer. Evento 46
30/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001397-11.2024.8.24.0006/SC RÉU: ANDERSON DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA PIROG (OAB SC057919) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Vara, redesigno a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 25/05/2026 13:00:00, a qual será realizada de forma híbrida/mista. 2. Dessa forma, o magistrado, o(a) promotor(a) de justiça, o(a) advogado(a), o réu(s), o(s) agente(s) de segurança pública, além de eventual(is) testemunha(s)/informante(s) que residam fora do município de Barra Velha/SC poderão participar do ato por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, se assim preferirem. 2.1 O link único para acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE1M2U5MTYtOTMyOC00NDE0LTliYjItNzgzMzllNWM0OTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2.2 Assinalo que o referido link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". 2.3 Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. 2.4 Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. 3.

Por outro lado, a(s) testemunha(s) e o(s) informante(s) residentes e domiciliados em Barra Velha/SC deverão comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum desta Comarca, sob pena de condução coercitiva. 4. Em se tratando de réu preso, este poderá participar do ato por meio da plataforma Microsoft Teams, através da sala passiva da unidade prisional. 5. No caso de a natureza da causa exigir, ou as particularidades do caso concreto recomendarem a realização do ato de forma totalmente presencial, deverão as partes se manifestar a esse respeito no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora do Estado. 7. Intimem-se/requisitem-se.
26/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:21

Despacho
26/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 25/05/2026 13:00
26/06/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 20/08/2025 17:00. Refer. Evento 36
07/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/11/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:41

Despacho
05/11/2024 14:49

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 20/08/2025 17:00
05/11/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 18/02/2025 14:00. Refer. Evento 27
20/09/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:41

Decisão interlocutória
19/09/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 18/02/2025 14:00
28/06/2024 18:28

Conclusos para decisão
28/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 06:56

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:56

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 06:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062887
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:05

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 07/05/2024
03/04/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
03/04/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:51

Expedição de Mandado - IAICEMAN
01/04/2024 21:17

Recebida a denúncia
21/03/2024 17:48

Conclusos para decisão
21/03/2024 17:28

Distribuído por dependência - Número: 50042546420238240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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