02/09/2025 11:59

Conclusos para despacho
22/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 184
19/07/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
30/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
27/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010105-27.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE: CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPINGADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)EXECUTADO: VICTOR HUGO VINOTTI DELLATORREADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB SC047452)EXECUTADO: BBQ HAMBURGUERIA LTDAADVOGADO(A): JIM CLAYTON TESKE (OAB SC025137) DESPACHO/DECISÃO 1.

Registra-se a possibilidade de a própria parte exequente promover a buscas de bens por intermédio de serviços privados, a saber: a) Censec (www.censec.org.br); b) Registradores (www.registradores.org.br); c) Risc (central.centralrisc.com.br); e d) Srei (www.cnj.jus.br/sistemas/srei).

Nesse caso, basta o acesso à plataforma de pesquisa respectiva e o pagamento da taxa devida, não havendo necessidade de intervenção judicial.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB E DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - SREI - PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO.

INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE.

PLEITO PARA DEFERIMENTO DE CONSULTA AOS SISTEMAS CNIB E SREI.

DESCABIMENTO.

ORIENTAÇÃO, CONFORME AS CIRCULARES N. 258/2020 E N. 13/2022 DA CORREGEDORIA GERAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE TORNA DESNECESSÁRIA A PESQUISA DE BENS PELO PODER JUDICIÁRIO E IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS PARA TAL FINALIDADE.

FERRAMENTAS DISPONÍVEIS PARA QUALQUER INTERESSADO.

INCUMBÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE DE REALIZAR AS PESQUISAS PELOS BENS E INDICÁ-LOS ESPECIFICADAMENTE AO JUÍZO PARA ANÁLISE DE BLOQUEIO.

PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5014103-44.2024.8.24.0000, rel.

Rubens Schulz, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. em 25.4.2024 - grifei).

Assim, indefiro o pedido de pesquisa de bens pelo Censec. 2.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão do processo com fundamento no art. 921, III, do Código de Processo Civil.
26/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:26

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
10/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:14

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
01/11/2024 16:14

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
01/11/2024 16:14

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
01/11/2024 15:45

Juntada de Consulta Renajud
01/11/2024 15:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
24/10/2024 11:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE05CV
24/10/2024 11:04

Juntada de Ordem Cumprida - (VICTOR HUGO VINOTTI DELLATORRE)
24/10/2024 11:04

Juntada de Ordem Cumprida - (LUCAS PICKERING)
24/10/2024 11:04

Juntada de Ordem Cumprida - (BBQ HAMBURGUERIA LTDA)
24/10/2024 10:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
24/10/2024 10:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:05

Remetidos os Autos - JVE05CV -> FNSCONV
06/09/2024 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2024 12:13

Juntada de Petição
28/08/2024 12:12

Juntada de Petição - (SP278277)
15/07/2024 18:35

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
20/03/2024 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141
08/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/02/2024 14:46

Juntada de Petição
12/02/2024 14:46

Juntada de Petição
07/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:04

Expedição de ofício - 1 carta
29/01/2024 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50249279620238240000/TJSC
14/12/2023 10:17

Juntada de Petição
06/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/12/2023 14:33

Juntada de Petição
30/11/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
30/11/2023 21:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50499996820238240038
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/11/2023 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50249279620238240000/TJSC
09/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 21:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
08/11/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 08/11/2023
07/11/2023 18:01

Juntada de Petição - VICTOR HUGO VINOTTI DELLATORRE (SC047452 - LUIZ FERNANDO DE MELO)
25/10/2023 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
25/10/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: Ricardo Pedrassani
25/10/2023 13:31

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/10/2023 13:31

Expedição de Mandado - IAICEMAN
21/09/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6367381, Subguia 3309802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,21
19/09/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117
11/09/2023 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6367381, Subguia 3309802
11/09/2023 09:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6367381, Subguia 3301776
06/09/2023 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6367381, Subguia 3301776
06/09/2023 11:02

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 6367381 - R$ 59,21
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 117
16/08/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 20:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 10:44

Decisão interlocutória
09/05/2023 11:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50249279620238240000/TJSC
03/05/2023 16:29

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:22

Juntada de Petição
25/04/2023 15:21

Juntada de Petição
25/04/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 103 Número: 50249279620238240000/TJSC
11/04/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5346100, Subguia 2794475 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2023 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5346100, Subguia 2794475
04/04/2023 15:06

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 5346100 - R$ 635,09
31/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:12

Decisão interlocutória
22/03/2023 16:24

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50138082920208240038/SC
14/12/2022 13:26

Conclusos para despacho
13/12/2022 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4742882, Subguia 2494583 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,98
06/12/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 91
06/12/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2022 15:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4742882, Subguia 2494583
06/12/2022 15:22

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 4742882 - R$ 41,98
06/12/2022 02:55

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 03:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE05CV
22/11/2022 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - (BBQ HAMBURGUERIA LTDA)
22/11/2022 16:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
17/11/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 80
16/11/2022 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
03/11/2022 11:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
27/10/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
27/10/2022 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: ARLAIN LUEDERS
27/10/2022 14:31

Expedição de Mandado - IAICEMAN
27/10/2022 14:31

Expedição de Mandado - IAICEMAN
27/10/2022 14:23

Remetidos os Autos - JVE05CV -> FNSCONV
29/09/2022 15:47

Decisão interlocutória
11/07/2022 18:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50552038120218240000/TJSC
01/07/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3730038, Subguia 2000204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,47
23/06/2022 17:20

Conclusos para decisão
22/06/2022 16:26

Juntada de Petição
22/06/2022 14:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3730038, Subguia 2000204
22/06/2022 14:10

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 3730038 - R$ 34,47
02/06/2022 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50552038120218240000/TJSC
11/05/2022 15:55

Despacho
26/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/02/2022 12:36

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/01/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 18:10

Determinada a intimação
16/12/2021 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50552038120218240000/TJSC
11/12/2021 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:37:18). Refer. Evento 58
11/12/2021 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:37:18). Refer. Evento 57
11/12/2021 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:37:18). Refer. Evento 56
16/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/10/2021 16:30

Conclusos para despacho
14/10/2021 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2410078, Subguia 1384345 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
14/10/2021 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/10/2021 09:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50552038120218240000/TJSC
13/10/2021 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2410078, Subguia 1384345
13/10/2021 16:39

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2410078, Subguia 1358466
01/10/2021 17:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2410078, Subguia 1358466
01/10/2021 17:40

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 2410078 - R$ 528,50
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/09/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2021 18:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/09/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 11:40

Juntada de Petição
17/06/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 18:52

Determinada a intimação
02/06/2021 15:32

Juntada de Petição
23/02/2021 08:50

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2021 15:55

Juntada de Petição
02/02/2021 08:34

Juntada de Petição
07/12/2020 19:04

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 50138082920208240038/SC
14/10/2020 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
14/10/2020 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
01/10/2020 11:54

Expedição de ofício - 1 carta
01/10/2020 11:54

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2020 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 62,04
29/09/2020 18:24

Juntada de Petição
29/09/2020 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/08/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 16:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
25/08/2020 16:55

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING Guia nº 642.595 - R$ 59,04
13/08/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
04/08/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2020 13:20

Juntada de Petição
30/04/2020 13:20

Juntada de Petição
23/04/2020 10:41

Distribuído - Embargos à Execução Número: 50138082920208240038
20/04/2020 12:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
20/04/2020 12:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
23/03/2020 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
06/03/2020 12:58

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/02/2020 17:10

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2020 17:02

Expedição de ofício - 2 cartas
11/11/2019 14:49

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/11/2019 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2019 11:06

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 3.701,36
01/10/2019 12:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
01/10/2019 12:14

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING Guia nº 69.463 - R$ 3.701,36
01/10/2019 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030706-78.2024.8.24.0038

Elario Meier

Banco Pan S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5005019-03.2025.8.24.0091

Maira Dolzan

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Maria Aline Lima Carvalho Bedin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5112529-56.2023.8.24.0023

Tania Pereira Santos

Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5051899-35.2025.8.24.0000

Vanuza dos Santos Domingues

Osnita da Rosa

Advogado: Thamiris Donatelli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5000704-29.2025.8.24.0091

Dalton Luiz Lemos Ii

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Matheus Alves Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 08:39

Exibir Processo