03/09/2025 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5014206-17.2025.8.24.0000 (TJSC)
02/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.596,13
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010821-78.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: JOSE GERALDO DA SILVA IRMAOADVOGADO(A): MAURO RAFAELI MUNIZ FILHO (OAB SC024590)ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
26/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.596,09
25/08/2025 11:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 31/07/2025 17:47:49
25/08/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.590,00
22/08/2025 12:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 31/07/2025 17:47:45
22/08/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.590,00
31/07/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 25082 - MAURO RAFAELI MUNIZ FILHO - R$ 7.590,00
31/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 25080 - LEANDRO RODRIGUES ROSA - R$ 7.590,00
16/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010821-78.2024.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0310284-22.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE: JOSE GERALDO DA SILVA IRMAOADVOGADO(A): MAURO RAFAELI MUNIZ FILHO (OAB SC024590)ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da concordância expressa da parte executada (Evento 53.1) ao pedido formulado pela parte exequente (Evento 47.1), requisite-se o pagamento dos honorários sucumbenciais por Requisição de Pequeno Valor (RPV), com prazo de 2 (dois) meses para pagamento, contado a partir do recebimento (art. 535, § 3º, I e II, e art. 85, § 7º, ambos do CPC; e art. 7º, da Res.

Conj. n. 03/2025-GP/CGJ; vide1), conforme requerido. 2. Intime-se, desde já, a parte Exequente para informar os dados bancários (banco; agência - com dígito verificador - e conta, se corrente ou poupança - com dígito) e CPF/CNPJ do(a) beneficiário(a), assim como endereço de e-mail (parte e/ou procurador), informações estas imprescindíveis para emissão da requisição e comunicação do pagamento. 3. Comprovado o pagamento nos autos, intime-se a parte credora para se manifestar, em 5 dias.

Acaso decorrido o prazo sem notícia do pagamento, certifique-se sobre a in(existência) de depósito em subconta vinculada aos autos e, na sequência, intime-se a parte credora para se manifestar, em 5 dias. 4. Requerido o levantamento da quantia depositada, expeça-se alvará judicial em favor dos procuradores da parte exequente, desde já autorizada a Chefe de Cartório a promover as medidas administrativas necessárias ao cumprimento desta determinação. 5. Tudo cumprido, suspenda-se o trâmite desta ação até a quitação do precatório. ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito 1.

Resolução GP n. 89/2024, https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186518&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=↩2.

Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025, https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/judiciario-de-sc-regulamenta-procedimento-da-requisicao-de-pequeno-valor-rpv-?p_l_back_url=%2Fpesquisa%3Fq%3Drpv
02/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:54

Despacho
26/05/2025 17:21

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:24

Despacho
07/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/05/2025 10:22

Juntada de Petição
16/04/2025 17:28

Juntada de Petição
03/04/2025 08:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50142061720258240000/TJSC
11/03/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5014206-17.2025.8.24.0000 (TJSC)
11/03/2025 12:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
10/03/2025 14:28

Despacho
07/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50142061720258240000/TJSC
18/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:12

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:48

Despacho
16/08/2024 17:10

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:38

Juntada de Petição
03/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 18:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2024 16:04

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 14:59

Despacho
15/03/2024 16:36

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:26

Distribuído por dependência - Número: 03102842220188240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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