TJSC - 5009718-88.2022.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5009718-88.2022.8.24.0011/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA (OAB RS084961)ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150)APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE023289)ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112)APELADO: MARINA DA SILVA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCELIA REGINA PACHECO ARAUJO (OAB AM016903)ADVOGADO(A): MARINA DA SILVA LIMA (OAB AM016827)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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28/08/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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28/08/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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27/08/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 141
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04/08/2025 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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03/08/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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25/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5009718-88.2022.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50097188820228240011/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA (OAB RS084961)ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150)APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE023289)ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112)APELADO: MARINA DA SILVA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCELIA REGINA PACHECO ARAUJO (OAB AM016903)ADVOGADO(A): MARINA DA SILVA LIMA (OAB AM016827)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 23/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 23/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
24/07/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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24/07/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/07/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009718-88.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA (OAB RS084961) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE023289) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) APELADO: MARINA DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCELIA REGINA PACHECO ARAUJO (OAB AM016903) ADVOGADO(A): MARINA DA SILVA LIMA (OAB AM016827) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
04/07/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 247
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31/03/2025 17:08
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0704 para GEEA0104)
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31/03/2025 15:44
Juntada de Certidão
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11/03/2025 15:19
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0704 -> DCDP
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12/12/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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12/12/2024 17:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 17:49
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por dano moral
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06/12/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 93 do processo originário (14/08/2024). Guia: 8559027 Situação: Baixado.
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06/12/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA DA SILVA LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/12/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 93 do processo originário (14/08/2024). Parte: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Guia: 8559027 Situação: Baixado.
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06/12/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 96 do processo originário (12/08/2024). Parte: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. Guia: 8435504 Situação: Baixado.
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06/12/2024 17:20
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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06/12/2024 17:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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