28/08/2025 13:03

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
05/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
04/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
01/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
01/08/2025 15:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV
01/08/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte GUSTAVO OSMAR BIRCK DOS SANTOS, Guia 11031959, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces
01/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GUSTAVO OSMAR BIRCK DOS SANTOS - Guia 11031959 - R$ 306,73
01/08/2025 15:59

Custas Satisfeitas - Parte: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
01/08/2025 13:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE
01/08/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Conclusos para despacho - 31/07/2025 15:25:05)
31/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010928-45.2023.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50111590920228240075/SC)RELATOR: Eron Pinter PizzolattiEXEQUENTE: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): GRAZIELLE DOYLL DA SILVA (OAB SC055337)ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535)ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
23/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:58

Juntado(a)
23/07/2025 12:58

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
18/07/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
16/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010928-45.2023.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50111590920228240075/SC)RELATOR: Eron Pinter PizzolattiEXEQUENTE: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): GRAZIELLE DOYLL DA SILVA (OAB SC055337)ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535)ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 15/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
15/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
15/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 195,35
01/07/2025 16:42

Juntada de Certidão - retirada de restrição no SERASAJUD - GUSTAVO OSMAR BIRCK DOS SANTOS
01/07/2025 16:41

Juntada de Ofício cumprido
01/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
30/06/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/06/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/06/2025 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eron Pinter Pizzolatti em 30/06/2025 17:17:55
30/06/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010928-45.2023.8.24.0075/SCEXEQUENTE: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): GRAZIELLE DOYLL DA SILVA (OAB SC055337)ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535)ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNEXECUTADO: GUSTAVO OSMAR BIRCK DOS SANTOSADVOGADO(A): TACIO DO VALE CAMELO TALAO DOMINGUES (OAB PR111068)ADVOGADO(A): CLARA DO VALE CAMELO TALAO DOMINGUES (OAB PR104121)SENTENÇAVistos, etc.

HOMOLOGO, para que opere seus jurídicos efeitos, a composição noticiada nos autos (evento 126) e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Liberem-se eventuais restrições oriundas do presente feito (Evento 63, INCRESSIS1 e Evento 97, COMPINCSER1).

Na hipótese de averbação premonitória, cumpre ao exequente o cancelamento, sob pena de responsabilidade. Expeça-se alvará ao exequente do valor penhorado (Evento 126, ACORDO4).

Quanto à Taxa de Serviços Judiciais, às custas e às despesas processuais, cujo fato gerador já tenha ocorrido, com base na Circular nº 257/2023, da CGJ, pelo executado, conforme acordo.

Cientifique-se ao exequente a insurgência do evento 126 concernente às custas finais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
27/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:43

Homologada a Transação
25/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
25/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
24/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
23/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/06/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
23/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:38

Juntada de Petição
04/06/2025 15:19

Juntada de Petição
27/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/05/2025 17:37

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10396247, Subguia 5419031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/05/2025 09:25

Link para pagamento - Guia: 10396247, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5419031&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5419031</a>
14/05/2025 09:25

Juntada - Guia Gerada - KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 10396247 - R$ 52,57
09/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TRO03CV
08/05/2025 17:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUSTAVO OSMAR BIRCK DOS SANTOS)
08/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060735362. Valor transferido: R$ 13,00
08/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060735354. Valor transferido: R$ 23,66
08/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060735346. Valor transferido: R$ 14,00
08/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060735338. Valor transferido: R$ 12,30
08/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060735338. Valor transferido: R$ 10,00
08/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060735303. Valor transferido: R$ 120,06
06/05/2025 14:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
31/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/03/2025 14:57

Remetidos os Autos - TRO03CV -> FNSCONV
27/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:03

Decisão interlocutória
10/03/2025 17:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:51

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - GUSTAVO OSMAR BIRCK DOS SANTOS
21/02/2025 14:48

Juntada de Ofício cumprido
17/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:49

Juntado(a)
30/01/2025 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:00

Juntado(a)
13/12/2024 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:27

Juntado(a)
10/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/11/2024 15:53

Despacho
20/08/2024 09:56

Juntada de Petição
05/08/2024 17:32

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2024 09:09

Juntada de Petição
05/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:19

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
04/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TRO03CV
04/07/2024 16:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUSTAVO OSMAR BIRCK DOS SANTOS)
04/07/2024 15:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
28/06/2024 13:43

Remetidos os Autos - TRO03CV -> FNSCONV
26/06/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:37

Decisão interlocutória
19/06/2024 15:12

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 13:39

Juntada de Petição
17/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/05/2024 12:39

Intimado em Secretaria
22/05/2024 12:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/05/2024 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/04/2024 14:58

Juntada de Petição
04/12/2023 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/12/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:30

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/11/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
29/08/2023 13:15

Expedição de ofício - 1 carta
28/08/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6244690, Subguia 3242738 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
18/08/2023 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6244690, Subguia 3242738
18/08/2023 15:08

Juntada - Guia Gerada - KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 6244690 - R$ 34,81
18/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
28/07/2023 12:00

Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6072755, Subguia 3158658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
25/07/2023 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6072755, Subguia 3158658
25/07/2023 15:01

Juntada - Guia Gerada - KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 6072755 - R$ 34,81
25/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:17

Determinada a intimação
21/07/2023 12:46

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:13

Juntada de Petição
21/07/2023 10:11

Distribuído por dependência - Número: 50111590920228240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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