22/04/2025 17:27

Baixa Definitiva
08/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 22:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
07/04/2025 22:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE
07/04/2025 22:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
07/04/2025 22:16

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ONORIO VACARI DEL CANALI
03/04/2025 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
03/04/2025 17:13

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
19/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
19/02/2025 14:34

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
31/01/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
31/01/2025 15:31

Juntada de Petição
31/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
31/01/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
31/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BON01CV
31/01/2025 15:04

Transitado em Julgado
31/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
25/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
04/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
03/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
03/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
03/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
03/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
03/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:25

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
08/11/2024 14:18

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/03/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
08/02/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/02/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
08/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/12/2023 09:40

Conclusos para decisão
04/12/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/11/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/11/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
31/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
31/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/10/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/10/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/10/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/10/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
03/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000427-67.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 413) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): Carlos Eduardo da Silva Conceição RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: ONORIO VACARI DEL CANALI (AUTOR) ADVOGADO(A): IVIA DOS SANTOS ALTOFF (OAB SC029508) ADVOGADO(A): NEOMAR KUHNEN JUNIOR (OAB SC060343) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 413
01/09/2023 14:14

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
01/09/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 132 Parte Isenta
01/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/08/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/08/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/08/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2023 14:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 103
21/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/05/2023 16:51

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:49

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/05/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 110. Guia: 5625297 Situação: Baixado.
18/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/05/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/05/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/05/2023 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/05/2023 13:29

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Medicamentos - Para: Não padronizado
08/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/05/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/05/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:03

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2023 14:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2023 17:34

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/03/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:54

Despacho
19/01/2023 14:29

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/01/2023 16:09

Conclusos para julgamento
08/12/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/12/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/12/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2022 10:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para julgamento - 01/12/2022 16:18:49)
17/11/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/11/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
18/10/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/10/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/10/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/08/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/08/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/08/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/06/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
25/05/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:20

Despacho
25/05/2022 13:22

Conclusos para despacho
24/05/2022 20:46

Juntada de Petição
19/04/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/04/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/03/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2022 17:31

Juntada de Petição
04/03/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/03/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/03/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/03/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2022 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONORIO VACARI DEL CANALI. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2022 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2022 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:27

Concedida a Medida Liminar
31/01/2022 14:58

Conclusos para despacho
29/01/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2022 15:24

Juntada de Petição
29/01/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 16:42

Determinada a intimação
28/01/2022 12:38

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:38

Alterado o assunto processual
28/01/2022 12:35

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/01/2022 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONORIO VACARI DEL CANALI. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2022 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014028-22.2023.8.24.0038

A. Silva Ferragens LTDA

Art - Metais Vitaal LTDA

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5009025-06.2023.8.24.0000

Jcp Construcoes e Incorporacoes LTDA - E...

Cristiana Teresinha Sens

Advogado: Fabiano Pinheiro Guimaraes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/02/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5000496-59.2022.8.24.0282

Ricardo da Silva

Municipio de Treze de Maio/Sc

Advogado: Felipe Marlondrey Baltazar Cardoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/02/2024 07:28

Exibir Processo

Processo nº 5000445-92.2023.8.24.0159

Janete Comeli Rodrigues

Municipio de Gravatal/Sc

Advogado: Cleimar de Bona Veronez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5004281-65.2023.8.24.0000

Shirlei Terezinha Poloni Graciolli

Lenelita Natalina Lunelli

Advogado: Francis Patrick Kietzer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2023 17:49

Exibir Processo