TJSC - 5001284-59.2024.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001284-59.2024.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50012845920248240167/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: PRIMOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150)ADVOGADO(A): TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742)ADVOGADO(A): IAN REGIS DA MOTTA (OAB SC036807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 16/09/2025 - RECURSO ESPECIAL -
10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5001284-59.2024.8.24.0167/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: JANDERSON DA SILVA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JANAINA PRESCINATO MIRANDA MARTINS DE ARAUJO (OAB MS011771)APELADO: PRIMOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150)ADVOGADO(A): TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742)ADVOGADO(A): IAN REGIS DA MOTTA (OAB SC036807)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
01/09/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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28/08/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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28/08/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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27/08/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111
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07/08/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2025 07:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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06/08/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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23/07/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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23/07/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/07/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001284-59.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: JANDERSON DA SILVA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA PRESCINATO MIRANDA MARTINS DE ARAUJO (OAB MS011771) APELADO: PRIMOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) ADVOGADO(A): TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742) ADVOGADO(A): IAN REGIS DA MOTTA (OAB SC036807) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
04/07/2025 15:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 273
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03/06/2025 14:04
Juntada de Petição
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22/05/2025 16:40
Juntada de Petição
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31/03/2025 17:33
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0503 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:26
Juntada de Certidão
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19/03/2025 16:04
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0503 -> DCDP
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21/01/2025 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDERSON DA SILVA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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21/01/2025 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/01/2025 13:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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