TJSC - 5000179-38.2021.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ: 16.501.555/0001-57

HEITOR MARCOLINO ELER

CPF *07.***.*62-39

STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI

CNPJ: 30.769.559/0001-41

FRANCISLAINE ELISA DOS SANTOS

CPF *76.***.*38-90

Advogados

AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI

OAB: 015475/SC

CPF *08.***.*94-53

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

OAB: 108346/SP

CPF *53.***.*72-00

KEILA COMELLI ALBERTON

OAB: 017447/SC

CPF *25.***.*44-88

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5000179-38.2021.8.24.0010/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: HEITOR MARCOLINO ELER (AUTOR)ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)APELANTE: STAR MAGAZINE IMPORTADORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): KEILA COMELLI ALBERTON (OAB SC017447)APELANTE: FRANCISLAINE ELISA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): KEILA COMELLI ALBERTON (OAB SC017447)APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB SP108346)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO QUANTO À REMUNERAÇÃO DA CURADORA ESPECIAL PELA ATUAÇÃO EM GRAU DE RECURSO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEVotante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEVotante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST

  • 25/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41

  • 22/08/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 22/08/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41

  • 21/08/2025 00:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41

  • 20/08/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 22:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

  • 20/08/2025 22:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 16:28

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2025 10:25

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2025 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b>

  • 01/08/2025 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 243

  • 01/08/2025 11:38

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 821833, Subguia 174536 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 30/07/2025 21:49

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 19:24

    Link para pagamento - Guia: 821833, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=174536&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>174536</a>

  • 29/07/2025 19:24

    Juntada - Guia Gerada - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Guia 821833 - R$ 242,63

  • 24/07/2025 15:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604

  • 24/07/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 15

  • 24/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18

  • 22/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18

  • 22/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

  • 22/07/2025 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2025 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:01</b>

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000179-38.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: HEITOR MARCOLINO ELER (AUTOR) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELANTE: STAR MAGAZINE IMPORTADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KEILA COMELLI ALBERTON (OAB SC017447) APELANTE: FRANCISLAINE ELISA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): KEILA COMELLI ALBERTON (OAB SC017447) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB SP108346) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 04/07/2025 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025

  • 04/07/2025 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2025 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 116

  • 22/03/2025 21:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

  • 22/03/2025 21:04

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 16:38

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

  • 19/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR MARCOLINO ELER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 144 do processo originário. Parte: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI Guia: 9624568 Situação: Em aberto.

  • 19/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 150 do processo originário (21/01/2025). Parte: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Guia: 9553714 Situação: Baixado.

  • 19/03/2025 12:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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