25/09/2024 10:18

Baixa Definitiva
18/09/2024 17:25

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
18/09/2024 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
18/09/2024 17:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: R.S. D'AQUINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
17/09/2024 15:06

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
17/09/2024 14:47

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
17/09/2024 14:47

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
16/09/2024 14:07

Recebidos os autos do STJ
11/03/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/03/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/02/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
16/02/2024 12:41

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
15/02/2024 17:07

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
14/02/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
16/11/2023 14:35

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
23/10/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/09/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 429494, Subguia 85030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
12/09/2023 17:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/09/2023 11:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 429494, Subguia 85030
06/09/2023 11:47

Juntada - Guia Gerada - R.S. D'AQUINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Guia 429494 - R$ 224,84
05/09/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
10/08/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000967-80.2021.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
10/08/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5009197-16.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: R.S.

D'AQUINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
21/07/2023 14:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/07/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/08/2023 14:00 Sequencial: 181
05/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:55

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5009197-16.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: R.S.

D'AQUINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
16/06/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 14:00 Sequencial: 154
14/06/2023 17:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
13/06/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
25/05/2023 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5009197-16.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: R.S.

D'AQUINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
05/05/2023 11:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 87
01/11/2022 15:53

Juntada de Petição
19/10/2022 13:07

Juntada de Certidão
19/10/2022 11:36

Retirado de pauta
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 20/10/2022 14:00:00
30/09/2022 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
30/09/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2022 11:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2022 14:00 Sequencial: 215
04/02/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
04/02/2022 13:52

Remetidos os Autos - GCOM0304 -> CAMCOM3
29/06/2021 10:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304
29/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/05/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
28/05/2021 13:48

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2021 23:11

Juntada de Petição
17/03/2021 23:10

Juntada de Petição - CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA (SC014820 - RODRIGO DE ABREU / SC012599 - ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI / SC031952 - JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES)
09/03/2021 20:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GCOM0304)
09/03/2021 20:01

Alterado o assunto processual
05/03/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
05/03/2021 18:05

Juntada de Certidão
05/03/2021 15:48

Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
05/03/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/03/2021). Guia: 1298577 Situação: Baixado.
04/03/2021 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: R.S. D'AQUINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/03/2021 21:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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