TJSC - 5071464-81.2023.8.24.0023

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FUAD AUDI DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*91-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 18:16

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

  • 01/02/2024 13:54

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 30/10/2023 16:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/10/2023 16:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUAD AUDI DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 30/10/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/10/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/10/2023 15:15

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/10/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/10/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5071464-81.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FUAD AUDI DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310048950160 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito  Citando(a)(s): FUAD AUDI DE OLIVEIRA.  Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

    Síntese da Denúncia: Art. 329, caput e art. 331, caput, na forma do art. 70, todos do Código Penal Brasileiro.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

    OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.    

  • 18/09/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023

  • 18/09/2023 17:08

    Expedição de Edital - citação

  • 18/09/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 20:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: LIRIO PERUCH

  • 06/09/2023 13:14

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 05/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/09/2023 19:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2023 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA

  • 28/08/2023 21:42

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 28/08/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/08/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/08/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 27/07/2023 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY

  • 27/07/2023 17:59

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 27/07/2023 17:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 17:30

    Recebida a denúncia

  • 25/07/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 16:42

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2023 16:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUAD AUDI DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 25/07/2023 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2023 16:12

    Expedição de ofício

  • 25/07/2023 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2023 17:55

    Distribuído por dependência - Número: 50076057920218240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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