STJ - 5009197-16.2021.8.24.0000

13/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 461934/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461934 - AgInt no AREsp 2586682 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de R.S. D'AQUINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00461934/2024 - AgInt no AREsp 2586682/SC

07/08/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461934/2024 - AgInt no AREsp 2586682/SC

24/07/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 461934/2024 - AgInt

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461934 - AgInt no AREsp 2586682 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00461934 - AgInt no AREsp 2586682

27/06/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548577/2024

27/06/2024 20:26

Protocolizada Petição 548577/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 461934/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461934/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 06:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 461934/2024

04/06/2024 23:24

Protocolizada Petição 461934/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de R.S. D'AQUINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

19/03/2024 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA