TJSC - 5003409-50.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 13:10
Baixa Definitiva
-
14/11/2023 11:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
14/11/2023 11:10
Custas Satisfeitas - Parte: EDSON RIBEIRO DA CRUZ
-
14/11/2023 11:10
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
13/11/2023 14:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
13/11/2023 14:52
Transitado em Julgado
-
13/11/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/11/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
31/10/2023 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 14:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003409-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDSON RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/10/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/10/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
04/07/2023 09:01
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
04/07/2023 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2023 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
07/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 16:40
Despacho
-
29/05/2023 16:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
-
29/05/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/05/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
12/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003409-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDSON RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/04/2023 08:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 08:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
06/03/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
05/03/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2023 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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01/02/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 11:15
Não Concedida a Medida Liminar
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01/02/2023 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
01/02/2023 08:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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