30/10/2023 09:25

Baixa Definitiva
30/10/2023 09:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIEL NUNES CORDEIRO - ABSOLVIDO
30/10/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/10/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/10/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:06

Determinado o Arquivamento
18/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSC05CR
04/10/2023 15:06

Transitado em Julgado
04/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/10/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/09/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/09/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/09/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/09/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:03

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000913-30.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 39) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ADRIEL NUNES CORDEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 39
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/08/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2023 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/08/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 08:15

Recebido o recurso de Apelação
10/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta
10/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/08/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 05:54

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
28/07/2023 10:50

Conclusos para julgamento
27/07/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 09:58

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2023 15:32

Decisão interlocutória
13/07/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 12/07/2023 14:00. Refer. Evento 36
12/07/2023 12:34

Conclusos para despacho
23/06/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2023 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 23/06/2023
14/06/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/06/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
13/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:19

Expedição de ofício
13/06/2023 13:17

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
13/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:23

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:19

Despacho
16/11/2022 14:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 12/07/2023 14:00
09/11/2022 07:52

Conclusos para despacho
08/11/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 11:30

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIEL NUNES CORDEIRO - NORMAL
14/09/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/09/2022 08:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 02/09/2022
30/08/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
30/08/2022 09:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2022 09:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/08/2022 11:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/08/2022 11:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIEL NUNES CORDEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/08/2022 14:03

Decisão interlocutória
04/08/2022 15:32

Conclusos para despacho
04/08/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2022 09:02

Juntada de Certidão
02/05/2022 00:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/04/2022 00:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2022 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/04/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/04/2022 Prazo do edital: 20/04/2022 Prazo de citação/intimação: 02/05/2022
01/04/2022 14:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022
01/04/2022 14:48

Expedição de Edital
31/03/2022 15:09

Recebida a denúncia
30/03/2022 11:50

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2022 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/02/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
15/02/2022 15:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/02/2022 11:08

Despacho
10/02/2022 16:11

Conclusos para despacho
07/02/2022 13:24

Distribuído por dependência - Número: 50052815320208240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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