TJSC - 0003911-79.2002.8.24.0010

15/07/2025 15:09

Baixa Definitiva

15/07/2025 13:49

Juntada de Certidão

14/07/2025 16:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

14/07/2025 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: NELI LOURDES FOREST DA SILVA

14/07/2025 16:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE

12/07/2025 05:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

12/07/2025 05:02

Transitado em Julgado

10/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

10/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado

07/07/2025 17:22

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 00039117920028240010/TJSC

02/07/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00039117920028240010/TJSC

30/06/2025 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

26/06/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 127 Parte Isenta

26/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/06/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 19:03

Declarada decadência ou prescrição

28/05/2025 17:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/05/2025 14:49

Conclusos para despacho

05/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 16:33

Despacho

19/11/2024 14:52

Conclusos para despacho

19/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/07/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 11:34

Despacho

16/04/2024 17:09

Conclusos para despacho

10/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 12:05

Decisão interlocutória

18/09/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/09/2023 15:43

Conclusos para despacho

08/09/2023 15:43

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 17:58

Despacho

22/06/2023 15:16

Conclusos para despacho

22/06/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 17:35

Ato ordinatório praticado

09/12/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/11/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 15:03

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 16:30

Despacho

25/10/2022 15:22

Conclusos para despacho

24/10/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 18:24

Ato ordinatório praticado

08/06/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/05/2022 19:14

Juntado(a)

12/05/2022 18:49

Expedição de ofício

11/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 14:59

Decisão interlocutória

09/05/2022 14:24

Conclusos para despacho

09/05/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/04/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 16:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2022 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

23/06/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/06/2020 14:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020 01:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020 07:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019 08:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019 14:32

Certidão emitida - CERTIFICO que a presente execução fiscal foi reunida (art. 28 da Lei 6.830/80), por determinação judicial, aos autos nº 0003185-42.2001.8.24.0010, 0003910-94.2002.8.24.0010, 0003839-58.2003.8.24.0010, 0003840-43.2003.8.24.0010, 0004661-

13/10/2019 02:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/07/2019 16:34

Suspensão - art. 40 LEF

23/06/2019 13:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2057 devido à alteração da tabela de feriados

16/04/2019 20:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2056 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2018 02:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2056 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018 03:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2056 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018 23:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2056 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018 02:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2056 devido à alteração da tabela de feriados

05/03/2018 17:20

Juntada de Petição

16/02/2018 19:47

Juntada

18/01/2018 17:20

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tornei os presentes autos virtuais, conforme previsão legal, com a digitalização de todo o procedimento, com o arquivamento do processo físico na Caixa de Processos Digitalizados n° 53.

13/03/2017 12:00

Ajuste correicional processo suspenso

09/03/2017 14:28

Recebidos os autos

09/01/2017 15:44

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/12/2016 16:18

Recebidos os autos

14/11/2016 15:12

Conclusos para despacho

28/09/2016 13:20

Recebidos os autos

19/09/2016 13:50

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/09/2016 12:56

Recebidos os autos

05/09/2016 12:54

Remetidos os autos da Contadoria

01/09/2016 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2016 13:02

Remetido os autos à Contadoria

29/07/2016 14:54

Recebidos os autos

04/08/2015 15:13

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/08/2015 15:10

Recebidos os autos

17/07/2015 13:14

Conclusos para despacho

08/07/2015 16:42

Recebidos os autos

29/06/2015 18:17

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/06/2015 16:17

Recebidos os autos

12/06/2015 15:37

Conclusos para decisão Bacenjud

18/05/2015 12:16

Recebidos os autos

14/05/2015 13:09

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

02/03/2015 13:32

Recebidos os autos

19/03/2010 12:00

Informações prestadas - Genérico - Informações

26/02/2010 12:00

Despacho outros - Reunidas as execuções, determino prosseguimento na mais antiga (010.01.003185-5), com referência a todos os processos.

13/08/2009 12:00

Informações prestadas - Genérico - Informações

17/07/2008 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 010.01.003185-5 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

15/12/2006 12:00

Juntada de petição

25/10/2005 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 24/11/2005 Hora 15:30 Local: Mutirão - Sala 03 Situacão: Pendente

22/10/2005 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: - Juana Maria Silveira Local: Cartório - 25/10/2005

03/10/2005 12:00

Aguardando outros - agendar audi^çENCIA MUTIRÃO FISCAL

12/08/2005 12:00

Intimação/Notificação - PROCURADOR DO MUN. ACERCA PENHORA

12/08/2005 12:00

Certificado decurso de prazo - SEM EMBARGOS

06/05/2005 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 16/06/2005 17:30 Situação: Cancelada

14/12/2004 12:00

Penhora realizada - uma máquina de costura industrial

14/12/2004 12:00

Juntada de mandado

29/07/2003 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

14/07/2003 12:00

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

19/03/2003 12:00

Carga à Contadoria - calcular diligenciar

18/03/2003 12:00

Despacho outros - Cite-se na forma requerida. Fixo honorários em 10% para pronto pagamento.

20/12/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio