18/09/2025 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000863-25.2025.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 70, 71, 79
01/09/2025 09:17

Juntada de Petição
29/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 18:08

Juntada de Petição
22/08/2025 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> HVDUN
22/08/2025 11:14

Transitado em Julgado
22/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2025 17:52

Juntada de Petição
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000341-66.2023.8.24.0235/SC (Pauta: 256) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK RECORRIDO: JAIR SUTIL VARELA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B) ADVOGADO(A): LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 256
28/05/2025 17:45

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/05/2025 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
22/04/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2025 13:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 56 Número: 50008632520258240235
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:12

Despacho
02/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 09:15

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:23

Despacho
26/02/2025 08:01

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 16:57

Alterado o assunto processual
24/04/2024 15:07

Juntada de Petição
22/04/2024 13:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/04/2024 12:04

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:46

Decisão interlocutória
18/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência n. 01 - 18/04/2024 13:30. Refer. Evento 24
02/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
24/10/2023 16:52

Expedição de ofício - 1 carta
14/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:43

Despacho
25/07/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 18/04/2024 13:30
19/07/2023 16:46

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:30

Decisão interlocutória
13/06/2023 14:48

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
14/03/2023 17:10

Juntada de Petição
10/03/2023 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/03/2023 15:26:25)
10/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 15:26

Determinada a citação
22/02/2023 15:03

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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