TJSC - 5008059-10.2020.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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29/11/2023 14:33
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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03/10/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008059-10.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: CODISTIL DO NORDESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
14/09/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
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14/09/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/09/2023 20:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (16/08/2023). Guia: 6223126 Situação: Baixado.
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05/09/2023 20:47
Distribuído por prevenção - Número: 50249590920208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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