29/08/2025 08:13

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
25/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 09:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SMO01
25/08/2025 09:15

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
30/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004298-54.2024.8.24.0069/SC (Pauta: 345) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VICTOR MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO (OAB PA015848) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 345
22/05/2025 12:38

Conclusos para decisão com Petição
21/05/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:35

Determinada a intimação
25/04/2025 18:28

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
25/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 04:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10137256, Subguia 5270403
17/04/2025 04:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 04/04/2025 17:13:57)
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 10137256 Situação: Em aberto.
04/04/2025 17:13

Juntada - Guia Gerada - VICTOR MATTOS - Guia 10137256 - R$ 1.264,42
04/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:42

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 18:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/12/2024 13:02

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 14:57

Juntada de Petição
02/12/2024 14:57

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *77.***.*16-18
06/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/09/2024 09:54

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 17:22

Decisão interlocutória
05/09/2024 15:27

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:15

Concedida a tutela provisória
28/08/2024 17:00

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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