07/11/2023 18:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0
07/11/2023 18:40

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
09/10/2023 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:01:00
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000217-72.2023.8.24.0077/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: JOHN OTAVIO RAMOS MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): DIANA CRUZETA (OAB SC055440) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ZILDA MARGARIDA QUIOCA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
18/09/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
18/09/2023 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:01 Sequencial: 33
18/09/2023 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/09/2023 10:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
11/09/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/09/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2023 13:05

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
29/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
28/08/2023 18:41

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
28/08/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/08/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHN OTAVIO RAMOS MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
28/08/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002527-53.2023.8.24.0141

Celesc Distribuicao S.A.

Adelita Ivete Cimardi

Advogado: Bruno Assuncao dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 5011486-59.2022.8.24.0040

Antonio de Oliveira Correa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5006633-96.2022.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alexandre Marcolino Gomes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5040521-53.2023.8.24.0000

Jose Cardoso Mateus

Marcelo Marques

Advogado: Vanderlei Fernandes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5001664-21.2022.8.24.0113

Juan Cesar Rovigo

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2023 08:51

Exibir Processo