08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5037071-44.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 514) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon RECORRIDO: JEANDERSON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 514
03/09/2025 13:23

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:25

Determinada a intimação
22/08/2025 14:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037071-44.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 529) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon RECORRIDO: JEANDERSON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 529
10/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
10/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 21:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 10466750 Situação: Baixado.
22/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Complementar ao evento nº 30
09/05/2025 16:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/04/2025 15:43

Conclusos para julgamento
17/04/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
16/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:29

Decisão interlocutória
29/11/2024 12:33

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:33

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Auxílio-alimentação
29/11/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008038-86.2023.8.24.0026

Comercio de Areias Odorizzi LTDA

Os Mesmos

Advogado: Egon Trapp Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5029892-32.2025.8.24.0038

Osiel Esdras Leite

Itau Seguros S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 06:55

Exibir Processo

Processo nº 5033457-42.2025.8.24.0090

Marilyn Cristina da Rosa

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Fretta Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5002423-79.2025.8.24.0080

Mario Cezar Guerra

Julio Cesar Moreira

Advogado: Darlen Luiz Boroski Bee

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0003099-06.2004.8.24.0030

Valdori Locatelli

Marcus Ferreira da Silva

Advogado: Joao Oscar Krieger Merico

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2009 14:15

Exibir Processo