04/09/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5054078-94.2024.8.24.0090/SC RECORRIDO: TELMA MARGARIDA FELTRIN AUSWALDT (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia diz respeito ao enquadramento da servidora para fins de recebimento de gratificação e adicional de atividade técnica.

Há determinação de suspensão de todos os processos que tratam da matéria pela Presidente da Turma de Uniformização (autos n. 5008168-44.2024.8.24.0090).

Assim, SUSPENDA-SE o processo até ulterior manifestação da Turma de Uniformização.

I-se.
01/09/2025 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
01/09/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:48

Determinada a intimação
27/08/2025 14:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:27

Determinada a intimação
22/08/2025 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5054078-94.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 547) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: TELMA MARGARIDA FELTRIN AUSWALDT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 547
26/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/05/2025 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/05/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMA MARGARIDA FELTRIN AUSWALDT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:27

Determinada a intimação
27/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 14:33

Juntada de Petição
12/12/2024 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:47

Determinada a citação
11/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMA MARGARIDA FELTRIN AUSWALDT. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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